Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal para crescer consultorias

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Q992596 Direito Penal

A ação penal é de titularidade do Ministério Público, mas em determinadas circunstâncias em que a Lei autoriza, poderá ser exercida pelo particular.

Tomando como fundamento as disposições acerca do tema ação penal, analise e assinale ao final a alternativa correta.

I. A representação criminal possui natureza objetiva.

II. O perdão judicial pode produzir efeito ao que se manter silente.

III. O perdão poderá ser aceito por procurador com poderes especiais.

Estão corretos os itens:

Alternativas
Q992593 Direito Penal
Em relação aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta nos termos do Código Penal Brasileiro:
Alternativas
Q992592 Direito Penal
A teoria do domínio de fato:
Alternativas
Q992591 Direito Penal
Sendo o concurso de pessoas operado no território brasileiro, mas o crime sendo integralmente executado no exterior, aplica-se ao partícipe e ao coautor:
Alternativas
Q992590 Direito Penal
Crimes cometidos em embarcações oficiais brasileiras em alto mar serão de competência da justiça brasileira em razão do princípio:
Alternativas
Respostas
16: D
17: A
18: D
19: B
20: C