Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal para nc-ufpr
Foram encontradas 55 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q432808
Direito Penal
Considera-se vulnerável, para fins de tipificação do crime de estupro de vulnerável (art. 217-A, §1º, do CP):
Q432807
Direito Penal
Atualmente, por meio do Decreto Presidencial nº 8.172/2013, o ordenamento jurídico-penal brasileiro expressamente admite o indulto às pessoas submetidas a medida de segurança, que, até 25 de dezembro de 2013, independentemente da cessação de periculosidade, tenham suportado privação da liberdade, internação ou tratamento ambulatorial:
Q432805
Direito Penal
O perdão do ofendido
Q432804
Direito Penal
Assinale a alternativa correta em matéria de prescrição.
Ano: 2013
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
UFPR
Provas:
UFPR - 2013 - UFPR - Auxiliar de Enfermagem
|
NC-UFPR - 2013 - UFPR - Assistente de Administração |
Q375561
Direito Penal
Sobre os crimes contra a administração pública, previstos no Código Penal, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) Comete peculato o funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou o desvia, em proveito próprio ou alheio.
( ) Se o funcionário público solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceita promessa de tal vantagem, comete o crime de corrupção passiva.
( ) Abandonar cargo público fora dos casos permitidos em lei é tipificado como crime, nos termos do Código Penal.
( ) Desobedecer ordem de superior hierárquico, mesmo que a ordem seja ilegal, é tipificado como crime de excesso de exação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
( ) Comete peculato o funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou o desvia, em proveito próprio ou alheio.
( ) Se o funcionário público solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceita promessa de tal vantagem, comete o crime de corrupção passiva.
( ) Abandonar cargo público fora dos casos permitidos em lei é tipificado como crime, nos termos do Código Penal.
( ) Desobedecer ordem de superior hierárquico, mesmo que a ordem seja ilegal, é tipificado como crime de excesso de exação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.