Questões da Prova FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Técnico em Defesa Social - Masculino e Feminino

Foram encontradas 8 questões

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Q469922 Direito Penal
Além da função de punir pelo crime praticado, o ordenamento jurídico brasileiro prevê que sejam promovidas ao apenado condições para que ele se reestruture e, ao voltar ao convívio social, não torne a delinquir.Tal prática é definida como:
Alternativas
Q466608 Direito Penal
A única modalidade de peculato na qual a reparação do dano antes do trânsito em julgado da sentença condenatória resulta na extinção de punibilidade do agente é a do peculato:
Alternativas
Q469932 Direito Penal
Nos casos dos crimes de tortura cometidos por agentes públicos, segundo a Lei nº 9.455/1977, a pena:
Alternativas
Respostas
4: A
5: B
6: A