Questões da Prova FCC - 2014 - DPE-CE - Defensor Público de Entrância Inicial

Foram encontradas 14 questões

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Q456489
Direito Penal Tipicidade , Culpabilidade , Antijuridicidade ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-CE Prova: FCC - 2014 - DPE-CE - Defensor Público de Entrância Inicial |
Q456489 Direito Penal
Segundo entendimento doutrinário, o consentimento do ofendido (quando não integra a própria descrição típica), a adequação social e a inexigibilidade de conduta diversa constituem causas supralegais de exclusão, respectivamente, da
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Q456522
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-CE Prova: FCC - 2014 - DPE-CE - Defensor Público de Entrância Inicial |
Q456522 Direito Penal
Em relação à execução penal, de acordo com entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que
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Q456496
Direito Penal Crimes contra a dignidade sexual , Estupro ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-CE Prova: FCC - 2014 - DPE-CE - Defensor Público de Entrância Inicial |
Q456496 Direito Penal
Se proposta ação penal após o advento da Lei no 12.015/09 em caso de estupro com violência presumida, praticado em data anterior à vigência do novo diploma, sem abuso do pátrio poder e por pessoa não investida na qualidade de padrasto, tutor ou curador, a ação penal é
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Q456495
Direito Penal Crimes contra o patrimônio ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-CE Prova: FCC - 2014 - DPE-CE - Defensor Público de Entrância Inicial |
Q456495 Direito Penal
Constitui entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça acerca de crimes contra o patrimônio o seguinte enunciado:
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Respostas
9: C
10: D
11: E
12: A
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