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Q726800

Direito Penal Concurso de Pessoas ,

Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Provimento |

Q726800 Direito Penal

De acordo com a doutrina brasileira majoritária, em matéria de concurso de pessoas, é correto afirmar que

Alternativas

a punição do partícipe se orienta pela acessoriedade mínima.

a punição do partícipe se orienta pela acessoriedade limitada.

a punição do partícipe se orienta pela acessoriedade máxima.

a punição do partícipe se orienta pela hiperacessoriedade.

a punição do partícipe se orienta pela ultra-acessoriedade.

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Q726799

Direito Penal Tipicidade , Culpabilidade , Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição , Erro do tipo essencial , Erro de tipo acidental ( assuntos)

Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Provimento |

Q726799 Direito Penal

Assinale a alternativa correta.

Alternativas

O erro de tipo essencial exclui o dolo, somente se for invencível.

O erro de tipo essencial sempre exclui o dolo.

O erro de tipo essencial sempre exclui a culpabilidade.

O erro de proibição exclui o dolo, somente se for invencível.

O erro de proibição sempre exclui o dolo.

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Q726798

Direito Penal Culpabilidade ,

Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Provimento |

Q726798 Direito Penal

Assinale a alternativa correta.

Alternativas

De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, inimputável.

De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, semi-imputável.

De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, imputável, sujeitando-se às normas do art. 26 do CP, que regulam a responsabilidade penal, em geral.

De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, detentor de retardo mental.

De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, oligofrênico.

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Q726797

Direito Penal Noções Fundamentais ,

Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Provimento |

Q726797 Direito Penal

Assinale a alternativa correta.

Alternativas

De acordo com entendimento sumulado do STF, o juiz deve combinar leis sucessivas para poder aplicar ao réu a situação mais favorável.

De de acordo com determinação expressa do Código Penal brasileiro, o juiz deve combinar leis sucessivas, aplicando ao réu a situação mais favorável.

De acordo com determinação expressa do Código Penal brasileiro, é vedado ao juiz proceder à combinação de leis sucessivas.

É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria de direito penal.

Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias em matéria penal, com força de lei, desde que sejam em benefício do réu.

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Respostas

5: B

6: B

7: C

8: D

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