A respeito da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre as relações de consumo relativas ao serviço de
fornecimento de serviços essenciais e sua interrupção,
assinale a alternativa correta.
Determinado comerciante divulga anúncio publicitário contendo indicação de produto
que não comercializa em seu estabelecimento. Nesse caso, a referida publicidade é:
Na sociedade moderna, não é raro encontrar no mercado de consumo, fornecedores que atuam no mercado de
forma inescrupulosa, com o objetivo de ganhar dinheiro
fácil, prejudicando assim, consumidores de boa fé. A respeito do regramento das práticas comerciais realizadas
por fornecedores, o Código de Defesa do Consumidor
determina:
Os contratos de consumo são entabulados entre consumidores e fornecedores, no dia a dia da vida em sociedade. Viver em sociedade, sem estabelecer contratação
consumerista é tarefa quase impossível. Dentro desse
cenário, assinale a alternativa correta sobre o tema em
debate, a partir do que consta no sistema jurídico de proteção ao consumidor.