Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
IV - UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Direito (Área Judiciária) |
Q2489088
Direito do Consumidor
Leia o caso a seguir.
Um consumidor adquire um produto de alto valor que apresenta vício redibitório insanável dentro do prazo de garantia legal, desejando postular o ressarcimento integral da quantia paga em juízo. O produto foi vendido pela empresa Y, coligada da empresa X. A empresa Y tem dois sócios, ambos civilmente insolventes, e um administrador não-sócio, civilmente solvente.
Elaborado pelo(a) autor(a).
Diante da ausência de ativo financeiro da empresa Y apto a indenizar o consumidor, será possível a desconsideração da personalidade jurídica para atingir o patrimônio
Um consumidor adquire um produto de alto valor que apresenta vício redibitório insanável dentro do prazo de garantia legal, desejando postular o ressarcimento integral da quantia paga em juízo. O produto foi vendido pela empresa Y, coligada da empresa X. A empresa Y tem dois sócios, ambos civilmente insolventes, e um administrador não-sócio, civilmente solvente.
Elaborado pelo(a) autor(a).
Diante da ausência de ativo financeiro da empresa Y apto a indenizar o consumidor, será possível a desconsideração da personalidade jurídica para atingir o patrimônio
Q2486021
Direito do Consumidor
No Código de Defesa do Consumidor, a desconsideração da
personalidade jurídica tem contornos distintos do mesmo instituto
no Código Civil, porque, no primeiro,
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTT
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres – Especialidade: Direito - Conhecimentos Específicos |
Q2462770
Direito do Consumidor
Texto associado
Durante um trajeto percorrido por um carro de passeio ao
longo de uma rodovia operada por uma concessionária, mediante
cobrança de pedágio, o motorista, em razão das péssimas
condições do asfalto, perdeu o controle do veículo e atingiu um
morador da região que se encontrava ao lado da via. Em
decorrência do acidente, o motorista do carro sofreu lesões
corporais leves e o morador da região sofreu lesões graves.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, à luz do disposto no CDC.
A empresa concessionária responde, independentemente
da existência de culpa, pela reparação dos danos causados
aos consumidores em razão de defeitos relativos à prestação
do seu serviço.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTT
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres – Especialidade: Direito - Conhecimentos Específicos |
Q2462767
Direito do Consumidor
Texto associado
Durante um trajeto percorrido por um carro de passeio ao
longo de uma rodovia operada por uma concessionária, mediante
cobrança de pedágio, o motorista, em razão das péssimas
condições do asfalto, perdeu o controle do veículo e atingiu um
morador da região que se encontrava ao lado da via. Em
decorrência do acidente, o motorista do carro sofreu lesões
corporais leves e o morador da região sofreu lesões graves.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, à luz do disposto no CDC.
A empresa concessionária pode, em tese, ilidir sua
responsabilidade caso comprove culpa exclusiva de terceiro —
desconexa com a atividade empresarial da concessionária — ou
do consumidor.
Q2449784
Direito do Consumidor
Maria trabalha em casa com máquinas de alta potência, razão
pela qual ela contratou, da SecureSafe, um sistema de proteção
completo contra aquecimento, incêndios etc. Ocorre que, certa
noite, o sistema de proteção funcionou mal, uma das máquinas
de Maria superaqueceu, e o incêndio resultante, que o sistema
de proteção nem evitou, nem conteve, acabou destruindo tanto a
casa de Maria quanto o imóvel ao lado, do Bar da Esquina Ltda..
Sobre o caso, é correto afirmar que
Sobre o caso, é correto afirmar que
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