Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
UniRV - GO
Prova:
UniRV - GO - 2024 - UniRV - GO - Defensor Jurídico |
Q2503296
Direito do Consumidor
Sobre o denominado direito de arrependimento previsto na Lei n. 8.078/1990, assinale a alternativa
incorreta.
Q2495400
Direito do Consumidor
Certa instituição financeira convidou seus correntistas
para cursos de atualização em finanças e proteção à natureza e foi questionada por alguns clientes sobre essa
medida. A instituição respondeu que cumpria os comandos legais pertinentes. Nos termos da Lei nº 8.078/1990,
a Política Nacional das Relações de Consumo tem por
objetivos o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a
proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da
sua qualidade de vida, bem como a transparência e a harmonia das relações de consumo, atendidos alguns princípios.
Dentre os princípios a serem atendidos está a(o)
Dentre os princípios a serem atendidos está a(o)
Q2489716
Direito do Consumidor
Em demanda de repactuação de dívidas de consumidor
superendividado, nos termos do Art. 104-A e seguintes da Lei
8078/1990, a audiência de conciliação, na presença de todos os
credores, foi infrutífera. Por isso, no dia seguinte, o Banco X
apresentou sua contestação, em que deduz toda a matéria de
defesa e controverte os fatos alegados pela autora.
Nesse caso, é correto afirmar que a peça é:
Nesse caso, é correto afirmar que a peça é:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |
Q2476443
Direito do Consumidor
Nos contratos de relação de consumo, cláusula que determinar a
utilização compulsória da arbitragem como meio de evitar
demanda judicial será considerada
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |
Q2476442
Direito do Consumidor
Considera-se prática abusiva contra o consumidor o ato do
fornecedor de