Questões de Concurso
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Q2489716
Direito do Consumidor
Em demanda de repactuação de dívidas de consumidor
superendividado, nos termos do Art. 104-A e seguintes da Lei
8078/1990, a audiência de conciliação, na presença de todos os
credores, foi infrutífera. Por isso, no dia seguinte, o Banco X
apresentou sua contestação, em que deduz toda a matéria de
defesa e controverte os fatos alegados pela autora.
Nesse caso, é correto afirmar que a peça é:
Nesse caso, é correto afirmar que a peça é:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |
Q2476443
Direito do Consumidor
Nos contratos de relação de consumo, cláusula que determinar a
utilização compulsória da arbitragem como meio de evitar
demanda judicial será considerada
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |
Q2476442
Direito do Consumidor
Considera-se prática abusiva contra o consumidor o ato do
fornecedor de
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |
Q2476441
Direito do Consumidor
São entendidos como interesses ou direitos difusos os
transindividuais, de natureza indivisível,
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |
Q2476440
Direito do Consumidor
A convenção coletiva de consumo