No que se refere a responsabilidade por vício do serviço,
legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas,
cláusulas abusivas, prescrição e decadência, assinale a opção
correta, com base no CDC e na jurisprudência do STJ.
A respeito de proteção contratual, responsabilidade por vício do
serviço e legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas,
assinale a opção correta, com base no CDC e na jurisprudência
do STJ.
Com base no CDC e na jurisprudência do STJ, assinale a opção
correta, a respeito de qualidade de produtos e serviços, prevenção
e reparação de danos, proteção à saúde e à segurança, prescrição
e decadência, responsabilidade pelo fato do produto e do serviço,
práticas comerciais e direitos básicos do consumidor.