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Q299111
Direito Civil Direito das Obrigações , Modalidades de Obrigações ,
Ano: 2013 Banca: TRT 3R Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: TRT 3R - 2013 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho |
Q299111 Direito Civil
Considerando o disposto no Código Civil vigente, assinale a alternativa falsa:

Alternativas
Q298664
Direito Civil Direito das Obrigações ,
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2013 - DPE-SC - Analista Técnico |
Q298664 Direito Civil
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.

Alternativas
Q298663
Direito Civil Direito das Obrigações ,
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2013 - DPE-SC - Analista Técnico |
Q298663 Direito Civil
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.

Alternativas
Q298488
Direito Civil Direito das Obrigações ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q298488 Direito Civil
Julgue os itens de 36 a 41, relativos ao direito obrigacional e à
responsabilidade civil.
A supressio ocorre quando um contratante que violou uma norma jurídica aproveita-se da situação criada pela violação.
Alternativas
Q298485
Direito Civil Direito das Obrigações , Transmissão das Obrigações ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q298485 Direito Civil
Julgue os itens de 36 a 41, relativos ao direito obrigacional e à
responsabilidade civil.
Em situações excepcionais elencadas em dispositivo do Código Civil, é possível que o credor de uma obrigação de alimentos ceda o seu crédito a terceiro.
Alternativas
Q297839
Direito Civil Direito das Obrigações , Modalidades de Obrigações ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q297839 Direito Civil
Paulo e Marcelo celebraram contrato por meio do qual
Marcelo, notório artista, contraiu obrigação intuitu personae de
restaurar um quadro de grande valor artístico, devendo receber,
para tanto, vultosa contraprestação pecuniária.

Com referência à situação hipotética acima apresentada, julgue os
itens subsequentes.
Ao celebrar o referido contrato, Marcelo contraiu obrigação de fazer infungível.
Alternativas
Q297838
Direito Civil Direito das Obrigações , Inadimplemento das Obrigações ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q297838 Direito Civil
Paulo e Marcelo celebraram contrato por meio do qual
Marcelo, notório artista, contraiu obrigação intuitu personae de
restaurar um quadro de grande valor artístico, devendo receber,
para tanto, vultosa contraprestação pecuniária.

Com referência à situação hipotética acima apresentada, julgue os
itens subsequentes.
Caso Marcelo se recuse a realizar a restauração contratada, Paulo poderá requerer a conversão da obrigação em indenização por perdas e danos, sem prejuízo de eventuais astreintes.
Alternativas
Q289494
Direito Civil Direito das Obrigações , Modalidades de Obrigações ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MS Prova: CESPE - 2013 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q289494 Direito Civil
Márcio celebrou contrato de compra e venda no qual ficou acertada a sua obrigação de entregar um cavalo, avaliado em R$ 60.000,00, a Marcelo, Augusto e Rodrigo. Augusto remiu todo o débito. Com isso, a obrigação ainda se mantém em relação a Marcelo e Rodrigo, que poderão exigir a entrega do cavalo, mas deverão pagar a Márcio, em dinheiro, a quota do credor remitente — R$ 20.000,00.


Nessa situação hipotética, tem-se um exemplo de obrigação

Alternativas
Q2796067
Direito Civil Direito das Obrigações , Inadimplemento das Obrigações ,
Ano: 2012 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: IBAM - 2012 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Procurador I |
Q2796067 Direito Civil

Quanto à cláusula penal, quer seja compensatória, quer seja moratória, em relação à obrigação principal, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2796065
Direito Civil Direito das Obrigações , Transmissão das Obrigações ,
Ano: 2012 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: IBAM - 2012 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Procurador I |
Q2796065 Direito Civil

A cessão de débito, que pode ser incompletamente explicada como um negócio jurídico bilateral pelo qual terceiro, estranho à relação obrigacional, com o consentimento expresso do credor, assume a posição do devedor, responsabilizando-se pela dívida, é uma modalidade de:

Alternativas
Q2213148
Direito Civil Direito das Obrigações ,
Ano: 2012 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Direito |
Q2213148 Direito Civil
João empresta seu carro para Luiz. Ao utilizar o veículo, Luiz estaciona em vaga regular, em local permitido pela legislação. Ao retornar para pegá-lo, Luiz verifica que o carro havia sido abalroado na porta, não sendo possível identificar quem o abalroou.
Sobre essa situação, de acordo com o direito brasileiro, assinale a opção CORRETA. 
Alternativas
Q1739595
Direito Civil Direito das Obrigações , Inadimplemento das Obrigações ,
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: AGE-MG Prova: FUMARC - 2012 - AGE-MG - Procurador do Estado |
Q1739595 Direito Civil
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1739594
Direito Civil Direito das Obrigações ,
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: AGE-MG Prova: FUMARC - 2012 - AGE-MG - Procurador do Estado |
Q1739594 Direito Civil
Com relação ao adimplemento das obrigações, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1739593
Direito Civil Direito das Obrigações , Modalidades de Obrigações ,
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: AGE-MG Prova: FUMARC - 2012 - AGE-MG - Procurador do Estado |
Q1739593 Direito Civil
Com relação à solidariedade, marque a alternativa correta:
Alternativas
Q1739591
Direito Civil Direito das Obrigações , Modalidades de Obrigações ,
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: AGE-MG Prova: FUMARC - 2012 - AGE-MG - Procurador do Estado |
Q1739591 Direito Civil
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1668526
Direito Civil Direito das Obrigações , Teoria Geral das Obrigações ,
Ano: 2012 Banca: FDC Órgão: Prefeitura de Belo Horizonte - MG Prova: FDC - 2012 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Auditor Técnico de Tributos Municipais |
Q1668526 Direito Civil
Considere a hipótese de, numa obrigação de dar coisa certa a três distintos credores, de um objeto ser indivisível. Nesse caso, quanto à forma correta de pagamento, a lei civil estabelece o seguinte:
Alternativas
Q1668525
Direito Civil Direito das Obrigações , Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações , Modalidades de Obrigações ,
Ano: 2012 Banca: FDC Órgão: Prefeitura de Belo Horizonte - MG Prova: FDC - 2012 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Auditor Técnico de Tributos Municipais |
Q1668525 Direito Civil
Considere uma obrigação alternativa, cuja escolha do objeto a ser cumprido, por força do que consta do título, recaia sobre terceiro que, por razões de saúde, não possa exercê-la. Diante da inexistência de acordo entre as partes, a escolha recairá sobre a seguinte pessoa:
Alternativas
Q1664440
Direito Civil Direito das Obrigações , Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações ,
Ano: 2012 Banca: FDC Órgão: Prefeitura de Belo Horizonte - MG Prova: FDC - 2012 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1664440 Direito Civil
João, pequeno agricultor do interior do Estado, obriga-se a devolver, como pagamento, o trator de seu vizinho completamente reparado, após ter dele feito uso em sua propriedade pelo período de um ano. Poucos dias antes do término do prazo assinalado, sobrevém forte e inesperada chuva na região, causando cheia de rios e alagamento nas propriedades, destruindo, por consequência, o trator a ser entregue consertado ao vizinho, sem que João pudesse ter impedido a ocorrência de dano. Nesse caso, a lei civil assegura que a obrigação seja considerada como:
Alternativas
Q1664437
Direito Civil Direito das Obrigações , Inadimplemento das Obrigações ,
Ano: 2012 Banca: FDC Órgão: Prefeitura de Belo Horizonte - MG Prova: FDC - 2012 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1664437 Direito Civil
Antônio cobra de Pedro, em ação própria, cerca de cinco mil reais calculados por ele como devidos a partir de uma dívida originária no valor de um mil reais que, por esquecimento do primeiro, já havia sido integralmente paga mediante depósito em conta corrente cujo saldo Antônio não conferiu. Diante desse fato, Pedro comprova o depósito e a quitação da dívida. De acordo com a regra expressa do Código Civil, e inexistindo desistência da ação antes de Pedro contestá-la ou prescrição, Antônio poderá ser obrigado a pagar a Pedro o correspondente, em reais, a:
Alternativas
Q1332521
Direito Civil Direito das Obrigações , Teoria Geral das Obrigações ,
Ano: 2012 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2012 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1332521 Direito Civil
O princípio da vedação ao comportamento contraditório, decorrente do instituto do abuso de direito, NÃO abrange:
Alternativas
Respostas
1581: C
1582: D
1583: A
1584: E
1585: E
1586: C
1587: C
1588: A
1589: D
1590: B
1591: C
1592: B
1593: B
1594: A
1595: E
1596: A
1597: E
1598: A
1599: B
1600: B
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