Questões de Concurso Sobre prescrição e decadência em direito civil

Foram encontradas 1.220 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2439574 Direito Civil
Sobre a prescrição e a decadência conforme previsto no Código Civil Vigente, é INCORRETO afirmar que:  
Alternativas
Q2439573 Direito Civil
Sobre a interrupção da prescrição, considerando o disposto no Código Civil, assinale a opção correta:
Alternativas
Q2430603 Direito Civil

Nos termos do Código Civil, prescreve:

Alternativas
Q2414913 Direito Civil
Após uma série de contestações sobre a aplicação da prescrição quinquenal em processos de execução fiscal, o governo decide editar o Decreto nº 20.910/1932 para regulamentar esse prazo e garantir a segurança jurídica nas cobranças fiscais. O referido Decreto estabelece que não tem efeito de suspender a prescrição a demora do titular do direito ou do crédito ou do seu representante em prestar os esclarecimentos que lhe forem reclamados ou o fato de não promover o andamento do feito judicial ou do processo administrativo durante os prazos respectivamente estabelecidos para extinção do seu direito à ação ou reclamação.
Alternativas
Q2414873 Direito Civil
João, após ser demitido de seu emprego, descobre que possui uma dívida antiga com um antigo fornecedor de serviços. Sabendo que existe a possibilidade de prescrição da dívida, João procura orientação jurídica para entender quais circunstâncias podem impedir ou suspender o prazo prescricional. Se a dívida de João for relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos irá prescrever em três anos.
Alternativas
Respostas
11: E
12: B
13: D
14: C
15: C