Questões de Concurso Sobre tutela e curatela em direito civil
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Q2307914
Direito Civil
No que diz respeito à nomeação do curador para aqueles
que, por causa transitória ou permanente, não puderem
exprimir sua vontade, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CRC-RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CRC-RJ - Advogado |
Q2288424
Direito Civil
A tutela e a curatela são institutos legais que têm grande importância na proteção dos direitos e interesses de pessoas que,
por alguma razão, não possuem capacidade plena para cuidar de si mesmas ou de seus bens. Considerando que estes institutos têm como objetivo garantir o bem-estar e a dignidade das pessoas vulneráveis, como menores de idade ou adultos com
incapacidade, assegurando que suas necessidades sejam atendidas e que seus direitos sejam protegidos, analise as afirmativas a seguir.
I. Os filhos menores são postos em tutela com o falecimento dos pais, ou sendo eles julgados ausentes.
II. A nomeação do tutor deve constar de testamento ou de qualquer outro documento autêntico.
III. Quem não for parente do menor não poderá ser obrigado a aceitar a tutela, se houver no lugar parente idôneo, consanguíneo ou afim, em condições de exercê-la.
IV. O cônjuge ou companheiro, não separado judicialmente ou de fato, é, de direito, curador do outro, quando interdito.
Está correto o que se afirma em
I. Os filhos menores são postos em tutela com o falecimento dos pais, ou sendo eles julgados ausentes.
II. A nomeação do tutor deve constar de testamento ou de qualquer outro documento autêntico.
III. Quem não for parente do menor não poderá ser obrigado a aceitar a tutela, se houver no lugar parente idôneo, consanguíneo ou afim, em condições de exercê-la.
IV. O cônjuge ou companheiro, não separado judicialmente ou de fato, é, de direito, curador do outro, quando interdito.
Está correto o que se afirma em
Q2285629
Direito Civil
À luz do Código Civil, julgue o item.
O tutor responde pelos prejuízos que causar ao
tutelado, mas tem direito à remuneração proporcional
à importância dos bens administrados.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFITO-7ª Região(BA e SE)
Prova:
Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assessor(a) Jurídico |
Q2219073
Direito Civil
A partir do que dispõe o Código Civil, julgue o item.
Quando o curador for o cônjuge, não há obrigação de se
prestar contas, salvo por determinação judicial.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFITO-7ª Região(BA e SE)
Prova:
Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assessor(a) Jurídico |
Q2219072
Direito Civil
A partir do que dispõe o Código Civil, julgue o item.
Na falta de tutor nomeado pelos pais e de ascendentes,
incumbe a tutela aos parentes consanguíneos do menor,
incluindo-se os colaterais até o terceiro grau e
preferindo-se os mais próximos aos mais remotos e, no
mesmo grau, os mais velhos aos mais moços.
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