Questões de Concurso Sobre direito civil para dpe-es
Foram encontradas 52 questões
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Q17222
Direito Civil
Texto associado
De acordo com o Código Civil, julgue os itens seguintes.
As pertenças não seguem necessariamente a lei geral de gravitação jurídica, por meio da qual o acessório sempre seguirá a sorte do principal. Por isso, se uma propriedade rural for vendida, desde que não haja cláusula que aponte em sentido contrário, o vendedor não estará obrigado a entregar máquinas, tratores e equipamentos agrícolas nela utilizados.
Q17221
Direito Civil
Texto associado
De acordo com o Código Civil, julgue os itens seguintes.
Os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram, bem como o direito à sucessão aberta, são considerados bens imóveis para os efeitos legais, de acordo com o Código Civil.
Q17220
Direito Civil
Texto associado
De acordo com o Código Civil, julgue os itens seguintes.
No que concerne a domicílio, é correto afirmar que, tendo uma pessoa natural vivido sucessivamente em diversas residências, qualquer uma delas será considerada como domicílio seu.
Q17219
Direito Civil
Texto associado
De acordo com o Código Civil, julgue os itens seguintes.
A União, os estados, o DF e os municípios são, de acordo com o Código Civil, as únicas pessoas jurídicas de direito público interno.
Q17218
Direito Civil
Texto associado
De acordo com o Código Civil, julgue os itens seguintes.
O indivíduo não pode ser constrangido a submeter-se a tratamento ou a intervenção cirúrgica com risco de morte.