Questões de Concurso Comentadas sobre direito civil para promotor de justiça

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Q2110424 Direito Civil
Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se segue. 

Em regra, condôminos poderão usar da coisa, defender a sua posse e alhear a sua parte ideal, mas não poderão gravá-la.
Alternativas
Q2110419 Direito Civil
Em relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil.


A exceptio non adimpleti contractus pode ser aplicada aos contratos unilaterais e bilaterais.
Alternativas
Q2110418 Direito Civil
Em relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil.

Aquele que enriquecer sem justa causa à custa de outrem deverá restituir o indevidamente auferido, independentemente da existência de previsão legal acerca de meios diversos para o ressarcimento do lesado pelo prejuízo sofrido.

Alternativas
Q2110416 Direito Civil
Em relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil.

É imprescindível a alegação de prejuízo pelo credor para a exigência da pena convencional. 
Alternativas
Q2110415 Direito Civil

Em relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil.


Deteriorada a coisa, independentemente da culpa do devedor, o credor poderá aceitá-la ou resolver a obrigação, desde que abatido de seu preço o valor perdido. 

Alternativas
Respostas
6: E
7: E
8: E
9: E
10: E