Questões de Concurso Comentadas sobre direito civil para al-rr
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Tendo como direcionamento a classificação das obrigações reciprocamente consideradas, o contrato celebrado entre as partes constitui uma obrigação
Em relação à Teoria da desconsideração da personalidade jurídica, a alternativa que representa o seu objetivo é a seguinte:
À luz do Código Civil vigente, analise a seguinte situação hipotética: C.W.L., solteiro, autônomo, 42 anos, em pleno gozo de seus direitos civis doou, sem coação, todos os seus bens, para o seu afilhado de 22 anos. Com o negócio jurídico celebrado, C.W.L. ficou sem nenhum bem suficiente para a sua subsistência. O contrato foi lavrado através de escritura pública e, posteriormente, registrado no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, sem nenhum gravame.
Sendo assim, pode-se afirmar que o negócio jurídico pactuado é