Assinale a alternativa incorreta quanto ao direito real de
habitação do viúvo, de acordo com entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça:
“A” vivia em união estável com “B” pelo regime da separação obrigatória de bens e veio a falecer no ano de
2020, sem deixar testamento ou descendentes. Deixou
“A”, porém, o pai, dois avós paternos e dois avós maternos vivos (a mãe era pré-morta). Assinale a alternativa
correta, no que se refere à partilha dos bens da herança,
segundo entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça.
Assinale a alternativa correta sobre regimes de bens do
casamento e da união estável, conforme entendimento
dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça.