Questões de Concurso
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De acordo com o Direito Civil Brasileiro, é correto classificar as esculturas produzidas por Eduarda como:
De acordo com o Direito Civil Brasileiro, deve-se considerar que esse contrato é:
Sobre o negócio jurídico celebrado por Jacira e Joana, é correto afirmar que:
Considerando essas informações, é correto afirmar que:
Considerando que Osvaldo nada previu no testamento quanto ao risco de depreciação dos bens, determina o Código Civil brasileiro que a fundação: