Questões de Concurso

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Q3036250 Direito Civil
A respeito do dolo nos negócios jurídicos, conforme previsto no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3033484 Direito Civil
No Direito Civil, a personalidade jurídica é adquirida com o nascimento com vida, e a capacidade de fato está ligada à aptidão do indivíduo para exercer pessoalmente os atos da vida civil. Já as pessoas jurídicas, constituídas por agrupamentos de pessoas ou bens, também possuem personalidade jurídica própria, com direitos e deveres.

Assinale a alternativa correta sobre personalidade e capacidade jurídica:
Alternativas
Q3030611 Direito Civil
Com base nas normas do Código Civil sobre colação, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q3030579 Direito Civil
São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.

De acordo com o Código Civil, sobre os bens públicos é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: MPE-PE Prova: IGEDUC - 2024 - MPE-PE - Residente Juridico |
Q3030481 Direito Civil
Paulo, solteiro e sem filhos, deixou um testamento nomeando um amigo como herdeiro universal de todos os seus bens. Após o falecimento de Paulo, um primo questiona a validade do testamento, alegando que ele é herdeiro necessário. Qual é a validade do testamento deixado por Paulo, considerando que ele não deixou descendentes, ascendentes, ou cônjuge?
Alternativas
Respostas
21: A
22: B
23: B
24: A
25: E