Questões de Concurso
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Nesse caso, à luz das normas do Código Civil, é correto afirmar que se presume:
Anos depois, Ignácio acabou se casando de novo, pelo regime da separação total de bens, com seu amor de adolescência, Serafina. Mudaram-se para a casa em Cutias, onde foram felizes por dez anos.
Morreu, então, Ignácio e, imediatamente, Serafina se casou com outro homem.
Nesse caso, quanto ao direito de habitação, postulado por Serafina sobre a casa em Cutias, é correto afirmar que:
Em relação ao contrato de compra e venda, nos termos do Código Civil, NÃO é correto afirmar:
Sobre o inadimplemento obrigacional e a responsabilidade civil contratual, assinale a alternativa correta.