Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre prescrição e decadência em direito civil
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Q2459902
Direito Civil
Jorge e Ana são locadores de um apartamento e Carlos,
o locatário. No contrato, foi estipulado que o prazo para eventual
pretensão de cobrança do valor do aluguel seria de cinco anos.
Carlos e Ana, seis meses antes do término da locação, iniciaram
relacionamento afetivo. Terminada a locação, Carlos deixou o
imóvel, contraiu matrimônio com Ana sob o regime da separação
total de bens e passou a morar com ela em outro endereço.
Carlos entregou as chaves do apartamento para Jorge, mas deixou de pagar o último mês de aluguel. De forma a não criar embaraços familiares, Jorge e Ana não cobraram o débito de Carlos. Passados seis anos do casamento, o casal se divorciou e Jorge pretende reaver o valor devido por Carlos.
Sobre a pretensão de Jorge, assinale a afirmativa correta.
Carlos entregou as chaves do apartamento para Jorge, mas deixou de pagar o último mês de aluguel. De forma a não criar embaraços familiares, Jorge e Ana não cobraram o débito de Carlos. Passados seis anos do casamento, o casal se divorciou e Jorge pretende reaver o valor devido por Carlos.
Sobre a pretensão de Jorge, assinale a afirmativa correta.
Q2450895
Direito Civil
Ana, de 15 anos de idade, foi atendida por um médico que atua como profissional
liberal. Considerando que tenha ocorrido imperícia na conduta do médico, que acarretou danos à
paciente, o prazo prescricional para a propositura da ação de indenização será:
Ano: 2024
Banca:
CS-UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q2450729
Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro, prescrevem em
cinco anos:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Cataguases - MG
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Analista Jurídico |
Q2448628
Direito Civil
Prescreve em cinco anos
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária - Administrativa |
Q2448584
Direito Civil
Roberto foi transferido de posto na empresa em que trabalha e
passou, com isso, a precisar se deslocar todos os dias da cidade
em que mora para um município vizinho. Decidiu, por isso,
comprar um carro seminovo que pertencia ao seu amigo Alfredo.
Para que Roberto se sentisse mais à vontade com a ideia de
adquirir um veículo, Alfredo fez constar do contrato que Roberto
teria a prerrogativa de se arrepender da compra e venda no
prazo de até cento e oitenta dias. Passados nove meses da
compra do veículo, Roberto foi novamente transferido, desta vez
retornando à cidade de sua residência. Não mais necessitando do
carro, ele decidiu fazer uso do direito de arrependimento
previsto no contrato. Alfredo, por sua vez, embora nada alegue
quanto ao prazo para o exercício daquele direito, recusa-se a
devolver o preço pago por Roberto e a receber de volta o veículo,
mesmo depois de judicializada a questão por Roberto.
Nessas circunstâncias, é correto afirmar que:
Nessas circunstâncias, é correto afirmar que: