Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Belo Horizonte - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Procurador |
Q2471069
Direito Civil
Mévio, conversando com Tício via chamada de vídeo do aplicativo WhatsApp, oferece seu carro à venda com um desconto de
quinze por cento do valor constante da tabela FIPE, com pagamento à vista, por que se mudará e precisa de dinheiro. Tício nada
fala no momento; porém, no dia seguinte, liga novamente, pelo mesmo meio de comunicação, e aceita a proposta, ao que é informado por Mévio que não pode cumprir a proposta feita anteriormente, eis que já ofereceu o carro, nas mesmas condições a outra
pessoa que aceitou. Tício insiste, e informa que a proposta foi inicialmente feita a ele. Indique a alternativa, que está de acordo
com a teoria geral dos contratos, especificamente, quanto à sua formação, nos termos do Código Civil, Lei nº 10.406/2002.
Q2459899
Direito Civil
A ARKT S.A. celebrou contrato com a CLNG Ltda., com prazo de
vigência de cinco anos, pelo qual a segunda prestaria serviços de
limpeza e conservação do edifício em que funciona a sede da
primeira. O contrato previa particularmente a obrigação de que as
vidraças externas fossem limpas ao menos uma vez por semana e
continha cláusula que previa a possibilidade de resolução em caso
de descumprimento dessa obrigação. Ocorre que, no início do
terceiro ano, a CLNG deixou de fazer a limpeza das vidraças por
três semanas consecutivas, alegando que a sociedade que lhe
aluga os andaimes necessários à atividade externa interrompeu os
serviços, de modo que, enquanto não conseguisse outra
fornecedora, estava impedida de cumprir com sua obrigação.
Diante do exposto, se a ARKT quiser pôr fim ao contrato,
Diante do exposto, se a ARKT quiser pôr fim ao contrato,
Q2459897
Direito Civil
Acerca das preferências creditórias do Código Civil, o Superior
Tribunal de Justiça vem exercendo, por sua jurisprudência, uma
releitura acerca da posição de determinados créditos em concurso
de credores.
Nesse sentido, assinale a afirmativa correta.
Nesse sentido, assinale a afirmativa correta.
Q2457694
Direito Civil
Antônio, Tereza e Gabriela Balbuíno adquirem por meio da
herança de seu pai diversas obras de arte, tornando-se
condôminos de todos os bens. No mês passado, alienaram para
Dorival Caribé um famoso quadro de Tarsila do Amaral.
Comprometeram-se a entregar a obra de arte no dia de ontem,
contudo, por culpa exclusiva, de Gabriela, o quadro foi destruído,
sem possibilidade de reparo. A cláusula terceira do contrato
atribui solidariedade aos devedores pela entrega do bem.
Diante da situação hipotética narrada, com base no tema obrigações, assinale a afirmativa correta.
Diante da situação hipotética narrada, com base no tema obrigações, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q2450733
Direito Civil
Em conformidade com o Código Civil brasileiro, quando o
vício, por sua natureza, só puder ser conhecido mais tarde,
o prazo contar-se-á do momento em que dele tiver ciência,
até o prazo máximo de: