O Código Civil de 2002 se divorciou da corrente unitária francesa, abraçando a doutrina corrente
binária alemã e italiana, ao distinguir o ato do negócio jurídico e, até mesmo, de ato-fato jurídico. Posto
isso, assinale a assertiva CORRETA acerca do negócio jurídico:
O tempo e o direito sempre andaram juntos. Não se ignora a necessidade do direito de consolidar
situações jurídicas ao longo do tempo, no objetivo de manter a pacificação social e a manutenção da
segurança jurídica. A análise do passar do tempo é prestigiada no direito por vários institutos, mas, em
especial, pela prescrição e decadência. Posto isso, assinale a alternativa CORRETA:
Acerca da personalidade e da capacidade, é sabido que toda pessoa é capaz de direitos e deveres
na ordem civil. Desta feita, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil,
EXCETO: