Questões da Prova CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Foram encontradas 18 questões

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Q644424 Direito Civil
Em sede de justiça gratuita, considerando ausência de previsão expressa na norma de gratuidade para o ato, havendo fortes indícios e elementos probatórios que desmentem a hipossuficiência do requerente, revelando, acima de qualquer dúvida razoável, que a parte possui condições financeiras para arcar com as custas e emolumentos devidos ao Estado e ao serventuário extrajudicial, estando o notário inconformado com o pedido de justiça gratuita e, querendo pleitear em juízo os emolumentos, sabendo da perda da pretensão pelo lapso temporal, nos termos do código civil, é correto afirmar:
Alternativas
Q644420 Direito Civil
Sobre o casamento por procuração, assinale a alternativa correta, segundo os dispositivos do Código Civil em vigor.
Alternativas
Q644419 Direito Civil
Sobre a retratação do nubente prevista no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
10: B
11: C
12: C