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Foram encontradas 7 questões

Q545697 Direito Civil

Acerca da prescrição, da decadência, das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue.


A prescrição serve, a um só tempo, para extinguir situações jurídicas e para consolidar relações que se prolonguem no tempo.

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Q545696 Direito Civil

Acerca da prescrição, da decadência, das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue.


As pessoas responsáveis pelo incapaz respondem pelos prejuízos por ele causados, salvo quando não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes para tal, situação em que o incapaz deverá responder pelos prejuízos causados

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Q545695 Direito Civil

Acerca da prescrição, da decadência, das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue.


O autor de ato ilícito que resulte em obrigações é considerado em mora a partir do momento em que pratica o ato.
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Q545694 Direito Civil

Acerca da prescrição, da decadência, das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue.


A decadência extingue o direito subjetivo patrimonial.

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Q545693 Direito Civil

A respeito das pessoas naturais e jurídicas, dos fatos e negócios jurídicos e do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o seguinte item.


A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro prevê, em ordem preferencial e taxativa, como métodos de integração do direito, a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito.
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Respostas
1: C
2: C
3: C
4: E
5: C