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Q468248

Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,

Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Juiz Leigo |

Q468248 Direito Civil

Os direitos autorais são bens

Alternativas

móveis.

imóveis.

consumíveis.

singulares.

fungíveis.

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Q468246

Direito Civil Direito das Obrigações ,

Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Juiz Leigo |

Q468246 Direito Civil

Sobre obrigações, é correto afirmar:

Alternativas

A Novação sem a participação do fiador não o desobriga ao pagamento das obrigações até a entrega das chaves, se assim se havia estipulado no contrato de locação.

A Transação realizada fora do Juízo, quando já havia processo, mesmo que assinada por duas testemunhas, não pode ser executada.

Consignação é o pagamento realizado, apenas, quando o credor entra em mora.

Assunção de dívida exige a anuência do credor, que não pode ser prejudicado com negócios alheios à sua vontade.

A cessão de crédito exige, para validade, anuência prévia do devedor.

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Q468245

Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Noções Fundamentais de Direitos Reais ,

Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Juiz Leigo |

Q468245 Direito Civil

São características dos direitos reais

Alternativas

legalidade e tipicidade; taxatividade; publicidade; eficácia erga omnes, inércia ou aderência e sequela.

princípio da autonomia privada da vontade; taxatividade; publicidade; eficácia erga omnes.

legalidade e tipicidade; taxatividade; publicidade; eficácia interpartes, inércia ou aderência e sequela.

princípio da autonomia privada da vontade, taxatividade; publicidade; eficácia interpartes, inércia ou aderência e sequela.

legalidade e tipicidade; relatividade; publicidade; eficácia erga omnes, inércia ou aderência e sequela.

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Q468244

Direito Civil Contratos em Espécie , Compra e Venda ,

Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Juiz Leigo |

Q468244 Direito Civil

Sobre contrato de compra e venda, é correto afirmar:

Alternativas

Não é nulo o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.

Não sendo a venda a crédito, o vendedor é obrigado a entregar a coisa antes de receber o preço.

O contrato de compra e venda pode ter por objeto uma coisa futura incerta.

Nas coisas vendidas conjuntamente, o defeito oculto de uma autoriza a rejeição de todas.

Se, na venda de um imóvel, se estipular o preço por medida de extensão, ou se determinar a respectiva área, e essa não corresponder, em qualquer dos casos, às dimensões dadas, o comprador terá o direito de exigir o complemento da área, e, não sendo isso possível, o de reclamar a resolução do contrato ou abatimento proporcional ao preço.

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Q468247

Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral ,

Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Juiz Leigo |

Q468247 Direito Civil

Sobre prescrição e decadência, pode-se afirmar:

Alternativas

Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegar em qualquer grau de jurisdição, porém pode o juiz supri-la.

A prescrição das ações patrimoniais pode ser, ex officio, decretada pelo juiz.

É anulável a renúncia à decadência fixada em lei.

A decadência resultante de prazo extintivo imposto pela lei pode ser renunciada pelas partes.

Os relativamente incapazes e as pessoas jurídicas têm ação contra os seus assistentes ou representantes legais, que derem causa à prescrição, ou não a alegarem oportunamente.

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