Questões de Concurso
Sobre direito ambiental para perito criminal - química
Foram encontradas 6 questões
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Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
POLITEC-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - POLITEC - RO - Perito Criminal - Área 8 - Química |
Q1949917
Direito Ambiental
Nas sanções derivadas de atividades lesivas ao meio ambiente,
constitui circunstância que atenua a pena o(a)
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
PC-RJ
Provas:
FGV - 2021 - PC-RJ - Perito Criminal - Engenharia Civil
|
FGV - 2021 - PC-RJ - Perito Criminal - Química |
Q1855754
Direito Ambiental
A sociedade empresária Beta atua no ramo da execução de obras
de grandes proporções de construção civil e, nos termos do
regulamento ou de normas estabelecidas pelos órgãos do
Sisnama, está sujeita à elaboração de plano de gerenciamento de
resíduos sólidos.
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº
12.305/2010), o mencionado plano de gerenciamento de
resíduos sólidos de responsabilidade da sociedade empresária
Beta deve ter um conteúdo mínimo, que:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
PC-RJ
Provas:
FGV - 2021 - PC-RJ - Perito Criminal - Engenharia Civil
|
FGV - 2021 - PC-RJ - Perito Criminal - Química |
Q1855753
Direito Ambiental
A Polícia Civil do Estado Alfa recebeu notitia criminis informando
que João estava executando obra e construindo estabelecimento
potencialmente poluidor, sem licença ou autorização dos órgãos
ambientais competentes. Ao chegar no local dos fatos, os peritos
criminais foram recebidos por João, que lhes franqueou a entrada
em seu terreno, ainda sem qualquer construção, e lhes exibiu
uma licença ambiental emitida pelo órgão competente. Sabe-se
que a licença apresentada por João foi concedida na fase
preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade,
aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade
ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes
a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
De acordo com a Resolução do Conama nº 237/1997, a licença
apresentada por João consiste em um(a):
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-ES
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Perito Oficial Criminal - Área 5 |
Q977323
Direito Ambiental
Em relação à Legislação Ambiental Brasileira, assinale a alternativa correta.
Q394044
Direito Ambiental
A Lei Federal n.º 9.605/1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Em relação a esta legislação específica, na elaboração de um laudo de perícia ambiental do tipo penal em crimes de poluição, analise as afirmativas a seguir e assinale a(s) alternativa(s) CORRETA(S).
I. O laudo de perícia ambiental deve constatar a poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.
II. A perícia nos crimes de poluição não requer análises e medições dos níveis mencionados na lei, visto que os crimes contra o meio ambiente possuem uma particularidade com relação aos outros crimes: a legislação ambiental é extremamente técnica e pouco aplicável na prática.
III. A perícia ambiental é uma das mais complexas, tendo em vista que, para caracterização da poluição e definir sua fonte, são necessárias análises direcionadas aos possíveis poluentes nos compartimentos ambientais atingidos.
IV. Na perícia ambiental em crimes de poluição, classifica-se a poluição hídrica, do solo e sonora.
Estão corretas as afirmativas:
I. O laudo de perícia ambiental deve constatar a poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.
II. A perícia nos crimes de poluição não requer análises e medições dos níveis mencionados na lei, visto que os crimes contra o meio ambiente possuem uma particularidade com relação aos outros crimes: a legislação ambiental é extremamente técnica e pouco aplicável na prática.
III. A perícia ambiental é uma das mais complexas, tendo em vista que, para caracterização da poluição e definir sua fonte, são necessárias análises direcionadas aos possíveis poluentes nos compartimentos ambientais atingidos.
IV. Na perícia ambiental em crimes de poluição, classifica-se a poluição hídrica, do solo e sonora.
Estão corretas as afirmativas:
Q394020
Direito Ambiental
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