Questões de Concurso Sobre direito ambiental para procurador municipal
Foram encontradas 310 questões
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Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243522
Direito Ambiental
Os Tribunais Superiores já consolidaram alguns entendimentos acerca da matéria ambiental. Com base em
entendimento do STJ, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243521
Direito Ambiental
A respeito das diretrizes, previstas na Política Nacional
de Resíduos Sólidos, em relação a gestão e gerenciamento, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243520
Direito Ambiental
Para efeitos do Código Florestal Brasileiro, Lei
nº
12.651/2012, entende-se por
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243519
Direito Ambiental
A respeito do CONAMA (Conselho Nacional do Meio
Ambiente), disposto na Lei da Política Nacional do Meio
Ambiente, Lei nº
6.938/81, é correto afirmar que compete
a ele
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243518
Direito Ambiental
A Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais
e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, estabelece, sobre a apreensão
do produto e do instrumento de infração administrativa ou
crime, o seguinte: