De acordo com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional
de Saneamento Básico é CORRETO afirmar que um dos
princípios fundamentais dos serviços públicos de
saneamento básico é:
Em conformidade com o disposto pela Lei nº 6.938 de 1981, que
dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o
instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental deve
incluir, no mínimo, determinados itens expressos pela Lei. É
INCORRETO afirmar ser um dos mencionados itens.
Em conformidade com o disposto pela Lei nº 9.795 de 1999, que
instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, é CORRETO
afirmar ser um dos objetivos fundamentais da educação
ambiental, expressos pela referida Lei.
Sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de
Educação Ambiental, tratada pela Lei nº 9.795 de 1999, é
CORRETO afirmar ser um dos princípios básicos da educação
ambiental.