Questões de Concurso Sobre direito ambiental para fiscal sanitário

Foram encontradas 31 questões

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Q2209689 Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico é CORRETO afirmar que um dos princípios fundamentais dos serviços públicos de saneamento básico é:
Alternativas
Q2058318 Direito Ambiental
Em conformidade com o disposto pela Lei nº 6.938 de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental deve incluir, no mínimo, determinados itens expressos pela Lei. É INCORRETO afirmar ser um dos mencionados itens. 
Alternativas
Q2058317 Direito Ambiental
Em conformidade com a Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938 de 81, é CORRETO afirmar ser um de seus objetivos. 
Alternativas
Q2058315 Direito Ambiental
Em conformidade com o disposto pela Lei nº 9.795 de 1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, é CORRETO afirmar ser um dos objetivos fundamentais da educação ambiental, expressos pela referida Lei.
Alternativas
Q2058314 Direito Ambiental
Sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental, tratada pela Lei nº 9.795 de 1999, é CORRETO afirmar ser um dos princípios básicos da educação ambiental. 
Alternativas
Respostas
11: B
12: B
13: A
14: E
15: C