Em conformidade com a Política Nacional do Meio Ambiente, i...

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Q2058317

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Barra de São Francisco - ES Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Fiscal Sanitário |

Q2058317 Direito Ambiental

Em conformidade com a Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938 de 81, é CORRETO afirmar ser um de seus objetivos.

Estabelecer critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.

Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.

Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais

Proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas.

Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.

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