Questões de Concurso Sobre direito ambiental para engenheiro sanitarista
Foram encontradas 93 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Princesa - SC - Engenheiro Sanitarista |
Q2256708
Direito Ambiental
O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos (SINGREH) é a estrutura de governança
instituída no Brasil para a gestão dos recursos hídricos
(CNRH, 2023). Em relação ao Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH),
marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas
abaixo:
( )É constituído por organismos colegiados, que debatem e deliberam sobre a gestão dos recursos hídricos (são órgãos consultivos e deliberativos) e por órgãos administrativos, responsáveis por implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos. ( )É composto pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, pela Secretaria Nacional de Segurança Hídrica vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional , pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, pelos órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, pelos comitês de bacia hidrográfica (interestaduais e estaduais) e pelas agências de água (vinculadas aos comitês). ( )Os entes atuam no SINGREH na esfera federal, estadual e municipal, conforme o domínio dos corpos hídricos.
Assinale a sequência CORRETA de cima para baixo.
( )É constituído por organismos colegiados, que debatem e deliberam sobre a gestão dos recursos hídricos (são órgãos consultivos e deliberativos) e por órgãos administrativos, responsáveis por implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos. ( )É composto pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, pela Secretaria Nacional de Segurança Hídrica vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional , pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, pelos órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, pelos comitês de bacia hidrográfica (interestaduais e estaduais) e pelas agências de água (vinculadas aos comitês). ( )Os entes atuam no SINGREH na esfera federal, estadual e municipal, conforme o domínio dos corpos hídricos.
Assinale a sequência CORRETA de cima para baixo.
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Princesa - SC - Engenheiro Sanitarista |
Q2256704
Direito Ambiental
É CORRETO afirmar que a Política Nacional do Meio
Ambiente visará:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Araçariguama - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Araçariguama - SP - Engenheiro Sanitarista |
Q2237529
Direito Ambiental
O Sistema Nacional do Meio Ambiente
(SISNAMA) é uma estrutura formada pelos
órgãos e entidades da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, com o intuito
de sistematizar a gestão ambiental brasileira.
Sobre a estrutura do SISNAMA, são verdadeiras
as seguintes afirmativas, salvo:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Engenheiro Sanitarista |
Q2232761
Direito Ambiental
O denominado Novo Marco Legal do Saneamento
Básico, introduzido em 2020, alterou profundamente o
regime jurídico do saneamento básico no Brasil. Nos termos
da Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento
Básico, em relação à prestação regionalizada de serviços
públicos de saneamento básico, assinalar a alternativa
CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Engenheiro Sanitarista |
Q2232760
Direito Ambiental
Nos termos da Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de
Saneamento Básico, o Regime Especial de Incentivos para o
Desenvolvimento do Saneamento Básico, que visa estimular
a pessoa jurídica prestadora de serviços públicos de
saneamento básico a aumentar seu volume de
investimentos por meio da concessão de créditos tributários,
terá vigência até o ano de: