Questões de Concurso
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Q2471444
Direito Ambiental
[Questão inédita] O meio ambiente ecologicamente equilibrado é bem
de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade
de vida. Embora possua caráter unitário, geralmente é
classificado em algumas categorias para melhor estudo
e proteção. Diante dessas informações, é incorreto o
que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Água Boa - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Advogado /40H |
Q2467118
Direito Ambiental
De acordo com resolução das Nações Unidas, todas as
pessoas no planeta têm direito a um meio ambiente limpo e
saudável. O direito ao meio ambiente é tratado pela doutrina e
jurisprudência como um direito fundamental de interesse:
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Água Boa - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Advogado /40H |
Q2467117
Direito Ambiental
É dever do Poder Público e da coletividade defender e
preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado para
as presentes e futuras gerações. Para isso, incumbe ao Poder
Público restaurar:
Q2448973
Direito Ambiental
O modelo federativo ecológico referente ao domínio e
competência sobre os recursos hídricos apresenta um quadro
normativo especializado e complexo, estabelecendo uma conexão
intrínseca com a Constituição Federal e as legislações ambientais
federais e estaduais.
Considerando as determinações constitucionais e legais, sobre a dominialidade e a competência das águas no Brasil, assinale a afirmativa correta.
Considerando as determinações constitucionais e legais, sobre a dominialidade e a competência das águas no Brasil, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
IMBEL
Prova:
IBFC - 2024 - IMBEL - Engenheiro - Engenheiro em Meio Ambiente |
Q2440086
Direito Ambiental
Na constituição federal de 1988 o artigo______ refere-se a “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” Assinale a alternativa corretamente a lacuna.