Questões de Concurso
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Julgue o próximo item à luz da Lei n.º 9.985/2000 e seu decreto regulamentador e das Resoluções n.º 302, n.º 303 e n.º 369 do CONAMA.
Os corredores ecológicos são áreas no entorno de uma
unidade de conservação, onde as atividades humanas estão
sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de
minimizar os impactos negativos.
O prazo máximo de validade da licença ambiental prévia (LP) é de
O estado X não implementou a cobrança, mas desenvolveu o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), outro instrumento econômico capaz de viabilizar a preservação da bacia hidrográfica em termos de qualidade, quantidade e o regime de vazão da água.
Sobre o PSA, assinale a afirmativa correta.