Questões da Prova FCC - 2008 - TJ-RR - Juiz de Direito Substituto

Foram encontradas 8 questões

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Q502496
Direito Ambiental Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 , Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2008 - TJ-RR - Juiz de Direito Substituto |
Q502496 Direito Ambiental
A unidade de conservação que tem por características (i) a sua implantação sobre área de domínio privado com razoável grau de extensão; e (ii) a criação de limitações sobre a utilização da terra com as finalidades de disciplinar a ocupação humana e de assegurar a conservação da biodiversidade denomina-se
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Q502498
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 , Áreas de preservação permanente – APP ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2008 - TJ-RR - Juiz de Direito Substituto |
Q502498 Direito Ambiental
Determinada propriedade rural, situada na Amazônia Legal, possui 100.000 m2 (cem mil metros quadrados) de área. Dessa área, 10.000 m2 (dez mil metros quadrados) são considerados área de preservação permanente, nos termos do art. 2° do Código Florestal (Lei n° 4.771/65). Considerando estes dados, a área máxima em que será permitido ao proprietário efetuar o corte raso da vegetação é de
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Q502497
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2008 - TJ-RR - Juiz de Direito Substituto |
Q502497 Direito Ambiental
Como regra geral, a outorga de licenciamento ambiental é providência que compete
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Respostas
4: D
5: A
6: E
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