Questões da Prova VUNESP - 2014 - SP-URBANISMO - Analista de Desenvolvimento - Planejamento / Projetos Urbanos / Paisagem e Meio Ambiente

Q755550

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: SP-URBANISMO Prova: VUNESP - 2014 - SP-URBANISMO - Analista de Desenvolvimento - Planejamento / Projetos Urbanos / Paisagem e Meio Ambiente |

Q755550 Direito Ambiental

A Lei n.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Uma das diretrizes gerais da PNRH é

a separação da gestão dos recursos hídricos com o uso do solo, que possui política própria.

a dissociação dos aspectos quantidade e qualidade na gestão sistemática dos recursos hídricos.

a gestão independente das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras.

a superação das diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais do país por meio de uma gestão única.

a articulação do planejamento de recursos hídricos com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional.

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Q755547

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: SP-URBANISMO Prova: VUNESP - 2014 - SP-URBANISMO - Analista de Desenvolvimento - Planejamento / Projetos Urbanos / Paisagem e Meio Ambiente |

Q755547 Direito Ambiental

A composição do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA é

tripartite, com 39 membros, da sociedade civil, órgãos governamentais e sindicatos.

paritária, com 24 membros, sendo metade do poder executivo e metade do legislativo.

paritária, com 36 membros, sendo metade oriunda de órgãos governamentais e metade da sociedade civil.

tripartite, com 36 membros, sendo um terço do poder executivo, um terço do poder legislativo e um terço da sociedade civil.

quadripartite, com 48 membros da sociedade civil, órgãos governamentais, sindicatos e movimentos sociais.

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