Questões da Prova CESGRANRIO - 2006 - Petrobras - Advogado

Foram encontradas 3 questões

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Q194263 Direito Ambiental
Acerca da competência do Conselho Nacional do Meio Ambiente, é correto afirmar que se trata do órgão:

Alternativas
Q194262 Direito Ambiental
Segundo a legislação vigente, em relação à responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, pode-se afirmar que:

Alternativas
Q194261 Direito Ambiental
Nos termos da Lei n° 9.605/98, NÃO representa uma circunstância atenuante da pena, em caso de cometimento de crime contra o meio ambiente, a(o):

Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: D