Questões de Concurso sobre Direito Coletivo do Trabalho em Direito do Trabalho

Q56871

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Procurador - Prova 2 |

Q56871 Direito do Trabalho

Convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho e acordo em dissídio coletivo de trabalho, são, respectivamente, formas de solução

A

autônomas e heterônoma de conflitos coletivos de trabalho.

B

autônomas de conflitos coletivos de trabalho.

C

autônoma e heterônomas de conflitos coletivos de trabalho.

D

heterônomas de conflitos coletivos de trabalho.

E

autônoma, heterônoma e de autodefesa de conflitos coletivos de trabalho.

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Q56870

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Procurador - Prova 2 |

Q56870 Direito do Trabalho

Os sindicatos profissional e patronal de determinada categoria celebraram convenção coletiva pelo período de fevereiro de 2005 até janeiro de 2006. No mês de outubro de 2005 o sindicato profissional celebra um acordo coletivo com uma das empresas desta categoria. Há conflito entre uma cláusula da convenção coletiva e uma cláusula do acordo coletivo. É correto afirmar que prevalece a cláusula

A

do acordo coletivo para a empresa e seus empregados, independentemente de seu conteúdo, por ser específica para os mesmos.

B

da convenção coletiva, independentemente de seu conteúdo, por ser de aplicação obrigatória a toda a categoria.

C

do acordo coletivo para a empresa e seus empregados, independentemente de seu conteúdo, por ser superveniente à convenção coletiva.

D

da convenção coletiva, se mais benéfica aos trabalhadores, comparativamente à cláusula do acordo coletivo.

E

do acordo coletivo pois a celebração posterior de acordo por deliberação de assembléia significa recusa à convenção coletiva da categoria.

Q56869

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Procurador - Prova 2 |

Q56869 Direito do Trabalho

Durante determinada greve a empresa constata que seu estoque de produtos está prestes a terminar, trazendo-lhe prejuízos. Pretende por este fato despedir empregados grevistas e contratar trabalhadores substitutos. É lícito afirmar que

A

não poderá fazê-lo, em hipótese alguma, diante da garantia constitucional do exercício do direito de greve.

B

poderá despedir no caso dos empregados recusarem- se a manter equipe que assegure serviços cuja paralisação resulte em prejuízo irreparável, desrespeito à lei de greve, ou manutenção da greve após celebração de acordo, convenção coletiva ou decisão da Justiça do Trabalho.

C

não poderá fazê-lo, salvo comunicação escrita ao sindicato da categoria ou ao Ministério do Trabalho e Emprego.

D

poderá despedir somente os empregados que comprovadamente tenham liderado o movimento grevista, nos termos do artigo 482, "h", da CLT.

E

não poderá despedir empregados devendo, mesmo na hipótese de justa causa, e pelo prazo de trinta dias após a cessação do movimento, ajuizar inquérito judicial para apuração de falta grave.

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Q55475

Ano: 2006 Banca: FAE Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: FAE - 2006 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Juiz do Trabalho - 1ª Prova - 1ª Etapa |

Q55475 Direito do Trabalho

Marque a alternativa incorreta:

A

Os empregadores podem deixar de pagar aos trabalhadores em greve os salários correspondentes aos dias de paralisação; todavia, o acordo das partes ou a decisão judicial poderão dispor a respeito.

B

O empregador pode promover a rescisão de contrato de trabalho no período de greve, mesmo se considerada não abusiva; mas será obrigado, neste caso, a rescindir os contratos sem justa causa.

C

A lei não veda a realização de greve por parte dos trabalhadores de empresas que desenvolvem serviços ou atividades essenciais à sociedade, embora dê tratamento legal distinto para a sua realização de modo não abusivo.

D

Finda a greve, firmado o acordo ou convenção coletiva de trabalho, os benefícios decorrentes da vitória do movimento grevista devem sempre ser estendidos a todos os membros da categoria, associados ou não ao sindicato, mesmo aqueles que não participaram do movimento.

E

O direito de greve é um direito de caráter coletivo e não individual que visa a paralisação da produção ou do serviço; todavia, a lei não veda a realização de greve por meio de outras práticas de pressão que não impliquem necessariamente na suspensão das atividades da empresa.

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Q55472

Ano: 2006 Banca: FAE Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: FAE - 2006 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Juiz do Trabalho - 1ª Prova - 1ª Etapa |

Q55472 Direito do Trabalho

É correto afirmar, à luz dos arts. 625-A a 625-H, da CLT:

I. Em comissão de conciliação prévia, instituída no âmbito da empresa, os membros representantes da categoria profissional, inclusive suplentes, gozarão de garantia de emprego até um ano após o final do mandato, não sendo previsto igual benefício legal para membros da comissão instituída no âmbito do sindicato.

II. Pelo período em que a demanda estiver aguardando a tentativa conciliatória junto à comissão de conciliação prévia, a prescrição será interrompida.

III. O termo de conciliação prévia constitui título executivo de eficácia liberatória geral, exceto no que respeita às parcelas expressamente ressalvadas.

IV. Concorrendo na localidade, por mesma categoria, comissão de empresa e comissão sindical, tem preferência esta, a quem o interessado deverá submeter a sua demanda.

A

somente as proposições I e II são corretas

B

somente as proposições II e IV são corretas

C

somente as proposições II e III são corretas

D

somente a proposição II é correta

E

somente as proposições I e III são corretas

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Q53336

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 6ª Região (PE) Provas: FCC - 2006 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2006 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q53336 Direito do Trabalho

Decorridos 10 (dez) dias da apresentação de demanda à Comissão de Conciliação Prévia sem que tenha sido realizada sessão de tentativa de conciliação,

A

o empregado deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, reapresentar a demanda.

B

será lavrado termo de conciliação com natureza de título executivo extrajudicial.

C

a conciliação será realizada pela Delegacia Regional do Trabalho.

D

será fornecida ao empregado e ao empregador declaração firmada pelos membros da Comissão, que deverá ser juntada à reclamação trabalhista.

E

as partes deverão requerer ao Ministério Público do Trabalho que represente junto à Justiça do Trabalho.

Q11351

Ano: 2006 Banca: PGT Órgão: PGT Prova: PGT - 2006 - PGT - Procurador |

Q11351 Direito do Trabalho

Assinale a alternativa INCORRETA:

A

deve ser entendido como categoria profissional o agrupamento de trabalhadores que leva em consideração a similitude de condições de vida oriunda da profissão ou do trabalho em situação de emprego na mesma atividade econômica;

B

deve ser entendido como categoria econômica, dentre outros, o agrupamento dos que empreendem atividades econômicas idênticas;

C

deve ser entendida como categoria profissional diferenciada aquela que se forma de empregados que exerçam profissão diferenciada em conseqüência de condições de vida singulares;

D

empregados que exerçam atividades semelhantes, desde que trabalhem para empregadores com a mesma atividade econômica, podem integrar categoria profissional diferenciada;

E

não respondida.

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Q11350

Ano: 2006 Banca: PGT Órgão: PGT Prova: PGT - 2006 - PGT - Procurador |

Q11350 Direito do Trabalho

Assinale a alternativa CORRETA, a respeito da Convenção nº 87, da Organização Internacional do Trabalho:

A

admite somente a sindicalização dos trabalhadores;

B

impõe a pluralidade sindical;

C

preceitua a adoção do sistema confederativo;

D

prescreve o direito de as organizações elaborarem seus próprios estatutos e regimentos;

E

não respondida.

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Q11349

Ano: 2006 Banca: PGT Órgão: PGT Prova: PGT - 2006 - PGT - Procurador |

Q11349 Direito do Trabalho

São prerrogativas do dirigente sindical:

I - o direito de exercício da ação sindical;
II - o direito de não ser transferido para local que impeça a ação sindical;
III - o direito de suspender o contrato para o desempenho da ação sindical;
IV - o direito de não ser dispensado desde o registro da candidatura, e se eleito, até um ano após o término do mandato, salvo se cometer falta grave, nos termos da lei.

De acordo com as assertivas acima, pode-se afirmar que:

A

todas estão certas;

B

a I e a III estão erradas;

C

a I e a IV estão erradas;

D

somente a I está errada;

E

não respondida.

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Q11348

Ano: 2006 Banca: PGT Órgão: PGT Prova: PGT - 2006 - PGT - Procurador |

Q11348 Direito do Trabalho

São critérios de homogeneidade, ou seja, as dimensões dentro das quais as categorias profissionais ou econômicas são homogêneas e a associação é natural:

I - a identidade;
II - a similaridade;
III - a conexidade;
IV - a complementaridade.

Com base nas alternativas acima, pode-se afirmar que:

A

a III está errada;

B

somente a I e a III estão certas;

C

somente a I e a II estão certas;

D

a III está certa e a IV está errada;

E

não respondida.

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Q11347

Ano: 2006 Banca: PGT Órgão: PGT Prova: PGT - 2006 - PGT - Procurador |

Q11347 Direito do Trabalho

A respeito da greve, assinale a alternativa INCORRETA:

A

na vigência de acordo coletivo de trabalho é possível a greve que tenha por objetivo exigir o cumprimento de cláusula;

B

o serviço funerário é considerado atividade essencial;

C

é permitido aos grevistas o aliciamento pacífico dos trabalhadores para a adesão à greve;

D

nas atividades não consideradas essenciais, o prazo mínimo para a comunicação aos empregadores diretamente interessados é de 72 (setenta e duas) horas;

E

não respondida.

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Q11346

Ano: 2006 Banca: PGT Órgão: PGT Prova: PGT - 2006 - PGT - Procurador |

Q11346 Direito do Trabalho

A respeito das convenções e acordos coletivos de trabalho, NÃO é cláusula obrigatória:

A

designação dos sindicatos convenentes ou dos sindicatos e empresas acordantes;

B

prazo de vigência;

C

categorias de trabalhadores abrangidas pelos respectivos dispositivos;

D

reajuste concedido aos empregados;

E

não respondida.

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Q11345

Ano: 2006 Banca: PGT Órgão: PGT Prova: PGT - 2006 - PGT - Procurador |

Q11345 Direito do Trabalho

Assinale, a respeito do acordo coletivo do trabalho, a alternativa INCORRETA:

A

é o acordo de caráter normativo firmado entre um ou mais sindicatos profissionais e uma ou mais empresas;

B

as empresas podem ser substituídas na celebração, em não existindo sindicato da categoria econômica, pela federação respectiva;

C

deve ser depositado no Ministério do Trabalho e Emprego, para fins de registro e arquivamento;

D

não poderá ter sua duração estipulada por prazo superior a dois anos;

E

não respondida.

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Q11344

Ano: 2006 Banca: PGT Órgão: PGT Prova: PGT - 2006 - PGT - Procurador |

Q11344 Direito do Trabalho

Assinale, a respeito da convenção coletiva de trabalho, a alternativa INCORRETA:

A

é o acordo de caráter normativo onde são estipuladas condições de trabalho;

B

é celebrada por dois ou mais sindicatos representativos de categorias profissionais e econômicas;

C

são celebradas por escrito, sem emendas nem rasuras;

D

entram em vigor a partir da entrega para registro e arquivamento no Ministério do Trabalho e Emprego;

E

não respondida.

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Q2204

Ano: 2006 Banca: ESAF Órgão: MTE Prova: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2 |

Q2204 Direito do Trabalho

A greve é abusiva quando:

A

é deflagrada em atividade essencial.

B

a paralisação permanece, após decisão da Justiça do Trabalho, sem que haja fato novo ou descumprimento de condição.

C

os grevistas utilizam meios pacíficos tendentes a persuadir trabalhadores a aderirem à greve.

D

a notificação da entidade patronal ocorrer 96 horas antes da paralisação.

E

a negociação coletiva for frustrada.

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Q2203

Ano: 2006 Banca: ESAF Órgão: MTE Prova: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2 |

Q2203 Direito do Trabalho

Ao definir o regime de greve, a lei considerou serviços ou atividades essenciais, exceto:

A

telecomunicações.

B

captação e tratamento de esgoto e lixo.

C

transporte coletivo.

D

escolas.

E

distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos.

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Q2202

Ano: 2006 Banca: ESAF Órgão: MTE Prova: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2 |

Q2202 Direito do Trabalho

No contexto do Direito Coletivo do Trabalho, é correto afirmar que:

A

o empregador deve observar as vantagens alcançadas pela categoria profissional diferenciada, e que se incorporam aos respectivos contratos de trabalho, mesmo que não signatário do instrumento coletivo correspondente, considerando a prevalência da norma mais benéfica.

B

no contexto da norma mais favorável, mesmo que sobrevenha legislação versando sobre política salarial, prevalecem os reajustes previstos em norma coletiva anteriormente firmada.

C

no caso de empregado pertencente a categoria profissional diferenciada, eleito dirigente sindical, a prevalência do direito à estabilidade está condicionada ao exercício na empresa empregadora de atividade pertinente a tal categoria, sob pena de esvaziamento da representatividade que é pertinente a tal garantia de emprego.

D

a compensação de jornada de trabalho pode ser versada tanto em acordo individual, tácito ou expresso, quanto em instrumento coletivo, porquanto o próprio contrato de trabalho prescinde de forma prescrita em lei.

E

à vista da prevalência dos acordos e convenções coletivos de trabalho, é possível a redução do período pertinente à estabilidade concedida à empregada gestante, porquanto as cláusulas devem ser interpretadas em seu conjunto, e não isoladamente.

Q2201

Ano: 2006 Banca: ESAF Órgão: MTE Prova: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2 |

Q2201 Direito do Trabalho

A convenção coletiva:

A

poderá estabelecer a redução salarial.

B

é o acordo firmado entre sindicato de categoria profissional e uma empresa da correspondente categoria econômica.

C

poderá ter prazo de vigência indeterminado.

D

não poderá ser firmada por categoria profissional diferenciada.

E

dispensa o arquivamento na Delegacia Regional do Trabalho.

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Q1466

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2006 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1466 Direito do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação às Comissões de Conciliação Prévia é correto afirmar que

A

o mandato dos membros da Comissão de Conciliação Prévia instituída no âmbito da empresa é de 2 anos, permitida duas reconduções.

B

a Comissão de Conciliação Prévia instituída no âmbito da empresa será composta de, no mínimo, dois e, no máximo, dez membros.

C

o termo de conciliação não é título executivo extrajudicial, mas terá eficácia liberatória geral, inclusive quanto às parcelas expressamente ressalvadas.

D

um terço dos membros da Comissão de Conciliação Prévia instituída no âmbito da empresa será indicada pelos empregados.

E

a Comissão de Conciliação Prévia instituída no âmbito da empresa terá como representantes suplentes o dobro do número de representantes titulares.

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Q1426

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2006 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q1426 Direito do Trabalho

As Convenções Coletivas de Trabalho

A

poderão, excepcionalmente, ser celebradas verbalmente, como ocorre com o contrato de trabalho, sendo uma faculdade a celebração por escrito.

B

são os pactos entre uma ou mais empresas com o sindicato da categoria profissional, em que são estabelecidas condições de trabalho, aplicáveis a essas empresas.

C

só poderão ser celebradas pelos Sindicatos, por deliberação de Assembléia Geral especialmente convocada para esse fim, consoante o disposto nos respectivos Estatutos.

D

não poderão ser celebradas com estipulação de duração superior a um ano, sob pena de nulidade, que poderá ser requerida por qualquer interessado.

E

poderão, em regra, limitar direitos indisponíveis dos trabalhadores, considerados individualmente.

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