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Q356249
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Contrato Individual de Trabalho: Generalidades , Dos contratos de natureza trabalhista , Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual , Modalidades de contratos de emprego , Remuneração e salário: caracterização e distinções
Ano: 2010 Banca: FUNDATEC Órgão: CEEERS Prova: FUNDATEC - 2010 - CEEERS - Administrador |
Q356249 Direito do Trabalho
A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho - trata do contrato individual de trabalho no artigo 443. Segundo o § 1º, considera-se como prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado, ou da execução de serviços especificados, ou, ainda, da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada. O § 2º relata que o contrato por prazo determinado só será válido, tratando-se:

I. De serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo. II. De atividades empresariais de caráter transitório.
III. De contrato de experiência.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q356248
Direito do Trabalho Entidades sindicais: organização , Princípios do Direito do Trabalho , Direito Coletivo do Trabalho , Saúde Ocupacional , Direito do Trabalho , Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. , Do trabalho em condições especiais , Trabalho ilícito e trabalho proibido , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego , Poder normativo da Justiça do Trabalho
Ano: 2010 Banca: FUNDATEC Órgão: CEEERS Prova: FUNDATEC - 2010 - CEEERS - Administrador |
Q356248 Direito do Trabalho
Segundo o artigo 189 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos. Já o artigo 191, da mesma CLT, descreve que a eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá

I. com a adoção de medidas insalubres.
II. com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância.
III. com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q329276
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Adicionais ,
Ano: 2010 Banca: ZAMBINI Órgão: PRODESP Prova: ZAMBINI - 2010 - PRODESP - Analista Suporte Gestão |
Q329276 Direito do Trabalho
Preencha as lacunas e assinale a alternativa CORRETA. O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de _____________ sobre o salário _____________ os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa:

Alternativas
Q329275
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Adicionais ,
Ano: 2010 Banca: ZAMBINI Órgão: PRODESP Prova: ZAMBINI - 2010 - PRODESP - Analista Suporte Gestão |
Q329275 Direito do Trabalho
Preencha as lacunas e assinale a alternativa CORRETA. O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de _____________, _____________ e _____________ do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.

Alternativas
Q329259
Direito do Trabalho Contrato Individual de Trabalho: Generalidades , Dos contratos de natureza trabalhista ,
Ano: 2010 Banca: ZAMBINI Órgão: PRODESP Prova: ZAMBINI - 2010 - PRODESP - Analista Suporte Gestão |
Q329259 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa INCORRETA. A Carteira de Trabalho e Previdência Social será obrigatoriamente apresentada, contra recibo, pelo trabalhador ao empregador que o admitir, o qual terá o prazo de quarenta e oito horas para nela anotar, especificamente, a data de admissão, a remuneração e as condições especiais, se houver, sendo facultada a adoção de sistema manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho. As anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social serão feitas

Alternativas
Q329258
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Das relações laborais ,
Ano: 2010 Banca: ZAMBINI Órgão: PRODESP Prova: ZAMBINI - 2010 - PRODESP - Analista Suporte Gestão |
Q329258 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa incorreta. Nos termos do artigo 2º da CLT, são considerados empregadores ou equiparados

Alternativas
Q321105
Direito do Trabalho Direito Internacional do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho - OIT , Direito do Trabalho ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário |
Q321105 Direito do Trabalho
Considerando a legislação brasileira e as convenções internacionais da OIT acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens que se seguem.
A OIT define como risco físico vibração todo tipo de energia vibratória transmitida ao organismo humano por estrutura sólida ou líquida e que seja nociva à saúde.
Alternativas
Q321104
Direito do Trabalho Saúde Ocupacional , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário |
Q321104 Direito do Trabalho
Considerando a legislação brasileira e as convenções internacionais da OIT acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens que se seguem.
Os empregadores estão obrigados, dentro do possível, a garantir que os agentes e as substâncias químicas, físicas e biológicas que estiverem sob seu controle não envolvam riscos para a saúde do trabalhador.
Alternativas
Q321103
Direito do Trabalho Saúde Ocupacional , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário |
Q321103 Direito do Trabalho
Considerando a legislação brasileira e as convenções internacionais da OIT acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens que se seguem.
A expressão serviços de saúde no trabalho designa um serviço investido de funções preventivas, assistenciais e de reabilitação, encarregado de informar ao empregador, aos trabalhadores e aos seus representantes na empresa os requisitos necessários para a melhor adaptação dos trabalhadores ao ambiente de trabalho.
Alternativas
Q321102
Direito do Trabalho Saúde Ocupacional , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário |
Q321102 Direito do Trabalho
Considerando a legislação brasileira e as convenções internacionais da OIT acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens que se seguem.
Os inspetores do trabalho, desde que devidamente identificados, estão autorizados a entrar livremente e sem prévia notificação, a qualquer hora do dia ou da noite, em qualquer estabelecimento sujeito a inspeção, para retirar amostras de substâncias e materiais manipulados no estabelecimento.
Alternativas
Q321101
Direito do Trabalho Saúde Ocupacional , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário |
Q321101 Direito do Trabalho
Considerando a legislação brasileira e as convenções internacionais da OIT acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens que se seguem.
Cabe ao SUS participar da normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas.
Alternativas
Q321100
Direito do Trabalho Saúde Ocupacional , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário |
Q321100 Direito do Trabalho
Considerando a legislação brasileira e as convenções internacionais da OIT acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens que se seguem.
A competência do SUS para executar as ações de saúde do trabalhador está expressa na CF.
Alternativas
Q321099
Direito do Trabalho Trabalho rural , Das relações laborais ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário |
Q321099 Direito do Trabalho
No que se refere à legislação do trabalho, julgue os itens seguintes.
Constitui falta grave a recusa injustificada do empregado ao cumprimento das disposições das normas regulamentadoras rurais.
Alternativas
Q321098
Direito do Trabalho Trabalho rural , Das relações laborais ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário |
Q321098 Direito do Trabalho
No que se refere à legislação do trabalho, julgue os itens seguintes.
Compete exclusivamente às delegacias regionais do trabalho a fiscalização do cumprimento das normas regulamentadoras rurais.
Alternativas
Q321097
Direito do Trabalho Saúde Ocupacional , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário |
Q321097 Direito do Trabalho
No que se refere à legislação do trabalho, julgue os itens seguintes.
Os trabalhos realizados a céu aberto, pela sua própria natureza, não exigem a instalação de abrigos.
Alternativas
Q321096
Direito do Trabalho Saúde Ocupacional , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário |
Q321096 Direito do Trabalho
No que se refere à legislação do trabalho, julgue os itens seguintes.
O custeio dos procedimentos relacionados ao PCMSO deve ser repartido entre empregador e empregado.
Alternativas
Q321095
Direito do Trabalho Saúde Ocupacional , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário |
Q321095 Direito do Trabalho
No que se refere à legislação do trabalho, julgue os itens seguintes.
O PCMSO deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.
Alternativas
Q321094
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Das relações laborais ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário |
Q321094 Direito do Trabalho
Acerca das disposições constantes na CLT, julgue o item subsequente.
Os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos que admitirem trabalhadores como empregados equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego.
Alternativas
Q321093
Direito do Trabalho Trabalho rural , Das relações laborais ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário |
Q321093 Direito do Trabalho
Acerca das disposições constantes na CLT, julgue o item subsequente.
Em regra, os preceitos constantes da CLT não se aplicam aos trabalhadores rurais, assim considerados aqueles que, exercendo funções diretamente ligadas à agricultura e à pecuária, não sejam empregados em atividades que, pelos métodos de execução dos respectivos trabalhos ou pela finalidade de suas operações, classifiquem-se como industriais ou comerciais.
Alternativas
Q321092
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário |
Q321092 Direito do Trabalho
Acerca das disposições constantes na CLT, julgue o item subsequente.
A legislação distingue o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado, desde que esteja caracterizada a relação de emprego.
Alternativas
Respostas
9901: E
9902: D
9903: E
9904: A
9905: E
9906: E
9907: E
9908: C
9909: E
9910: C
9911: C
9912: C
9913: C
9914: E
9915: E
9916: E
9917: C
9918: C
9919: C
9920: E
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