Questões de Concurso Sobre direito do trabalho

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Ano: 2017 Banca: CESGRANRIO Órgão: EPE
Q1197762 Direito do Trabalho
João recebeu seu aviso prévio na quinta-feira, dia 09/08/2007, com a indicação da empresa de que ele estaria dispensado de comparecimento por 7 dias. Em face de tal circunstância, qual deve ser a data de saída a ser anotada em sua CTPS?
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Ano: 2017 Banca: Quadrix Órgão: IAMSPE
Q1197750 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa que apresenta direito dos trabalhadores urbanos e rurais de acordo com os direitos sociais previstos na CF. 
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Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU
Q1186728 Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir, relativos a rescisão do contrato de trabalho e seguro-desemprego.
Situação hipotética: Em determinado órgão público, constatado o aumento excessivo das despesas com pessoal, além do previsto na dotação orçamentária, anulou-se de ofício a nomeação de empregado público concursado que cumpria estágio probatório. Assertiva: Nessa situação, de acordo com o TST, a dispensa será nula, devendo-se determinar o retorno do empregado ao trabalho, uma vez que não houve o regular procedimento administrativo para assegurar o devido processo legal e a ampla defesa. 


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Q1179546 Direito do Trabalho
O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional de
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Q1179545 Direito do Trabalho
De acordo com o texto expresso da CLT, o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho, é
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Q1179544 Direito do Trabalho
A CLT expressamente aduz que não será permitido estipular duração de Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho, superior a
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Q1179543 Direito do Trabalho
De acordo com o texto expresso da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, o que constitui categoria econômica é a
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Q1079357 Direito do Trabalho
Um trabalhador domiciliado em Pinhais – PR –, onde exerce cargo comissionado, deseja ausentar-se do seu serviço em virtude do falecimento de seu irmão. De acordo com a CLT, ele poderá deixar de comparecer ao seu serviço sem prejuízo do salário
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Q1079356 Direito do Trabalho
Sobre a jornada de trabalho, assinale a alternativa correta nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho.
Alternativas
Ano: 2017 Banca: FEPESE Órgão: CIASC Prova: FEPESE - 2017 - CIASC - Administrador |
Q1068581 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2017 Banca: FEPESE Órgão: CIASC Prova: FEPESE - 2017 - CIASC - Administrador |
Q1068580 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta de acordo com a legislação atual em vigor.
Alternativas
Ano: 2017 Banca: FEPESE Órgão: CIASC Prova: FEPESE - 2017 - CIASC - Administrador |
Q1068579 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta conforme a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
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Q1039286 Direito do Trabalho

No tocante à lei trabalhista, um capítulo sobre o teletrabalho foi inserido na Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467/17, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A referida lei dispõe sobre o teletrabalho da seguinte forma:


Art. 75-B. Considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo. (BRASIL, 2017)


Acerca do teletrabalho, julgue as afirmativas a seguir.

I. Apesar de a Lei nº 13.467/17 ter entrado em vigor em novembro de 2017, organizações como o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e o Tribunal de Contas da União (TCU) já praticavam o teletrabalho.

II. Entre os desafios para os gestores de teletrabalho está: saber identificar profissionais que possuam conhecimento, habilidades e atitudes compatíveis com esse tipo de trabalho, que exige foco, disciplina, autogestão, automotivação, responsabilidade, entre outros fatores inerentes ao cargo.

III. Poder trabalhar em casa, por meio do teletrabalho, é sempre considerado um sinômino de qualidade de vida para o colaborador, embora essa prática diminua a produtividade do colaborador para com a organização.


Está correto o que se afirma somente em:

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Q1015871 Direito do Trabalho

Com base no decreto Lei nº 5.452/43, previsto pela CLT, as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social são realizadas:


I para explicar a demissão do trabalhador;

II na data-base;

III no caso de rescisão contratual;

IV a qualquer tempo, por solicitação do trabalhador.


Está(ao) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):

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Ano: 2017 Banca: CKM Serviços Órgão: EPTC Prova: CKM Serviços - 2017 - EPTC - Advogado |
Q1015832 Direito do Trabalho
Segundo Moraes Filho e Moraes (2003), às temáticas pautadas pelo Direito do Trabalho aplicam-se princípios norteadores peculiares, dos quais se exclui:
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Ano: 2017 Banca: CKM Serviços Órgão: EPTC Prova: CKM Serviços - 2017 - EPTC - Advogado |
Q1015831 Direito do Trabalho
Maria Constantina tem 52 anos e está planejando sua aposentadoria, mas ainda labora sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Acerca do seu direito de férias, como constitucionalmente previsto, e baseando-se em Moraes Filho e Moraes (2003), assinale a alternativa correta:
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Q1013120 Direito do Trabalho

Analise os itens abaixo de acordo com as normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho:


I- É assegurado a todo empregado, não existindo prazo estipulado para a terminação do respectivo contrato, e quando não haja dele dado motivo para a cessação das relações de trabalho, o direito de haver do empregador uma indenização, paga na base da maior remuneração que tenha percebido na mesma empresa.

II- O instrumento de rescisão ou recibo de quitação, qualquer que seja a causa ou forma de dissolução do contrato, deve ter especificada a natureza de cada parcela paga ao empregado e discriminação do seu valor, sendo válida a quitação, apenas, relativamente às mesmas parcelas.

III- O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão do contrato de trabalho, firmado por empregado com mais de três meses de serviço, só será válido quando feito com a assistência do respectivo Sindicato ou perante a autoridade do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

IV- O pagamento a que fizer jus o empregado será efetuado no ato da homologação da rescisão do contrato de trabalho, em dinheiro ou em cheque visado, conforme acordem as partes, salvo se o empregado for analfabeto, quando o pagamento somente poderá ser feito em dinheiro.


Está correto o que se afirma em:

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Q1013119 Direito do Trabalho
Empregado Rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviço de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário. O trabalho noturno do empregado rural na pecuária é:
Alternativas
Q1013118 Direito do Trabalho
O empregado que computar mais de 10 (dez) anos de serviço na mesma empresa não pode ser despedido, salvo por motivo de falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas. Nesse sentido, assinale a incorreta:
Alternativas
Q1013116 Direito do Trabalho
O Contrato por prazo determinado ou forma de contrato a termo, prevista pela Lei nº 9.601/98, teve como finalidade aumentar a contratação de mão de obra nas empresas. Houve uma flexibilização do contrato por prazo determinado, ampliando as hipóteses previstas na CLT. O Contrato por prazo determinado possui algumas características, nesse sentido, assinale a incorreta:
Alternativas
Respostas
5241: C
5242: B
5243: C
5244: A
5245: C
5246: A
5247: E
5248: B
5249: D
5250: C
5251: A
5252: B
5253: D
5254: A
5255: A
5256: D
5257: B
5258: E
5259: X
5260: A