Questões de Concurso
Sobre direito do trabalho
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Tício trabalha na empresa metalúrgica YYYY na regido do ABC de São Paulo. A empresa lhe fornece gratuitamente os uniformes onde constam as logomarcas da empregadora e de empresas parceiras. Neste caso,
Maria e José, casados em comunhão universal, são empregados de uma agroindústria e exercem a função de conferente. Após 10 meses de vigência do contrato, ambos receberam aviso prévio em setembro de 2022, para ser cumprido com trabalho.
Contudo, 19 dias após, a empresa resolveu reconsiderar a sua decisão e manter Maria e José no seu quadro de empregados. Ocorre que ambos não desejam prosseguir, porque, nesse período, distribuíram seus currículos e conseguiram a promessa de outras colocações em uma empresa concorrente, com salario um pouco superior.
Diante da situação posta e de acordo com a CLT,
Em relação a hierarquia das normas negociais trabalhistas,
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A respeito dos prazos das convenções e dos acordos coletivos de trabalho, assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas: “Não será permitido estipular duração de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho superior a ___________ , sendo _____________ a ultratividade”.
A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre
( ) O fornecimento de equipamentos de proteção individual é de responsabilidade do empregador. No entanto, os custos de sua aquisição podem vir a ser suportados pelo empregado.
( ) Constitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada ao uso dos equipamentos de proteção individual.
( ) O exercício de atividades insalubres ou perigosas habilita o empregado à percepção de adicional de 60% sobre seu vencimento padrão.
I. Para que se tenha validade, as decisões da CIPA deverão ser unânimes.
II. O membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa.
III. No caso de afastamento definitivo do presidente, a organização indicará o substituto, em dois dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA.
I. Cabe ao empregador orientar e treinar o empregado sobre o uso do EPI.
II. A organização deve disponibilizar EPI ao empregado, mesmo que o empregado opte por não utilizar.
III. Em caso de danos ou extravio do EPI, a empresa não é obrigada a realizar a substituição.
Está correto o que se afirma apenas em:
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