Questões de Concurso

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Q2208267
Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-RR - Procurador do Estado Substituto |
Q2208267 Direito do Trabalho
     Um sindicato representativo de determinada categoria profissional firmou ajuste de caráter normativo com uma empresa da categoria econômica correspondente. No referido documento, ficaram estipuladas as condições de trabalho aplicáveis no âmbito da empresa em questão: redução salarial e compensação de horário quando a jornada de trabalho alternar a prestação de 48 horas em uma semana e a prestação de 40 horas em outra semana. Um ano depois, foi firmado termo aditivo que continha cláusula que prorrogava a vigência do instrumento por prazo indeterminado.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte.


O ajuste celebrado configura convenção coletiva de trabalho.

Alternativas
Q2197926
Direito do Trabalho Entidades sindicais: organização , Negociação Coletiva , Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q2197926 Direito do Trabalho
Erivelton é movimentador de carga avulso e, nessa condição, seu trabalho é realizado mediante intermediação obrigatória do sindicato da categoria, sob regência de legislação específica que estabelece deveres do sindicato, entre os quais 
Alternativas
Q2197923
Direito do Trabalho Entidades sindicais: organização , Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q2197923 Direito do Trabalho
O legislador refere-se à categoria como critério associativo de trabalhadores e de empregadores, estabelecendo
Alternativas
Q2169025
Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho , Comissões de Conciliação Prévia ,
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: Câmara Municipal de Itatiba - SP Prova: IBFC - 2022 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Advogado |
Q2169025 Direito do Trabalho
No que diz respeito às Comissões de Conciliação Prévia, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2166262
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Remuneração e salário , Trabalho noturno , Direito Coletivo do Trabalho , Complexo salarial , Remuneração e salário: caracterização e distinções
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: UFJF Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFJF - Assistente em Administração |
Q2166262 Direito do Trabalho
Com relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, apresentados na Constituição da República do Brasil de 1988, analise as afirmativas a seguir.
I. O piso salarial será proporcional à extensão e complexidade do trabalho. II. O salário fixado na contratação só poderá ser reduzido se disposto em convenção ou acordo coletivo. III. Há a restrição do trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 21 anos de idade ou de qualquer trabalho a menores de 15 anos de idade, salvo na condição de aprendiz a partir dos 13 anos de idade.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Alternativas
Respostas
36: E
37: B
38: E
39: D
40: B
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