O estudo das fontes do ordenamento jurídico é
essencial para captar causas, fundamentos e
eventos que culminaram na exteriorização da
norma jurídica. A respeito da classificação das
fontes no direito do trabalho, assinale a
alternativa incorreta.
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho e
suas alterações (Decreto-Lei nº 5.452/1943),
ressalvadas as disposições legais destinadas a
corrigir as distorções que afetam o acesso da mulher
ao mercado de trabalho e certas especificidades
estabelecidas nos acordos trabalhistas, é vedado:
De acordo com a Consolidação das Leis do
Trabalho e suas alterações (Decreto-Lei nº
5.452/1943), assinale a alternativa correta sobre
a jornada de trabalho.