Questões de Concurso Sobre lei estadual no 14.675/2009 - institui o código estadual do meio ambiente e legislação específica em legislação estadual

Foram encontradas 51 questões

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Q2555545 Legislação Estadual

A respeito do Decreto estadual n.º 21.088/1990, que instituiu o programa de ação integrada para o aposentado, julgue o seguinte item.


O Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI) tem o objetivo de orientar, apoiar e acompanhar o pessoal aposentado da administração pública estadual, no que se refere aos seus direitos e benefícios, bem como lhes assegurar prioridade nos serviços públicos estaduais e promover a sua reintegração ao mercado de trabalho.

Alternativas
Q2555536 Legislação Estadual

Com base na Constituição do Estado do Ceará, julgue o item a seguir. 


É dever funcional dos servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança do Poder Executivo estadual enviar anualmente a declaração de seus bens, dos bens de seus cônjuges e dos descendentes até o primeiro grau ou por adoção, aos seus superiores hierárquicos. 

Alternativas
Q2555535 Legislação Estadual

Com base na Constituição do Estado do Ceará, julgue o item a seguir. 


As funções de ouvidoria e correição não integram as atividades de controle da administração pública estadual

Alternativas
Q2551463 Legislação Estadual
Assinale a alternativa que cita corretamente o percentual mínimo que os imóveis rurais devem manter de sua área coberta com vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre APP, segundo Lei Estadual nº 14.675 do Estado de Santa Catarina.
Alternativas
Q2551462 Legislação Estadual
Assinale a alternativa que cita corretamente um ecossistema existente no Estado de Santa Catarina. 
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: E
4: D
5: B