Questões de Concurso Sobre lei complementar nº 98, de 2011 - controladoria geral de disciplina dos órgãos de segurança pública e sistema penitenciário em legislação estadual
Foram encontradas 8 questões
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Q1810928
Legislação Estadual
Com base no que rege a Lei Complementar 98, do Estado do
Ceará, assinale a afirmativa INCORRETA.
Q1810099
Legislação Estadual
A respeito do que rege a Lei Complementar 98 do Estado do
Ceará, de 13 de junho de 2011, assinale a afirmativa
INCORRETA.
Ano: 2011
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
SEPLAG-CE
Prova:
UECE-CEV - 2011 - SEPLAG - CE - Agente Penitenciário |
Q791841
Legislação Estadual
No que concerne ao Regimento Geral dos
Estabelecimentos Prisionais, nos termos do art.13,
Parágrafo Único da Portaria 240/2010, o prédio
destinado à Casa do Albergado deverá situar-se em
Ano: 2011
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
SEPLAG-CE
Prova:
UECE-CEV - 2011 - SEPLAG - CE - Agente Penitenciário |
Q791840
Legislação Estadual
Conforme art. 164, portaria 240/2010, o
detento poderá remir parte do tempo de
condenação, à razão de
Ano: 2011
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
SEPLAG-CE
Prova:
UECE-CEV - 2011 - SEPLAG - CE - Agente Penitenciário |
Q791838
Legislação Estadual
Nos termos do art. 8º, § 1º da Lei Nº 14.582,
de 21 de dezembro de 2009, o adicional por
trabalho noturno é devido ao servidor cujo trabalho
seja executado no período compreendido entre