Questões de Concurso Sobre lei 10.297 de 1996 – icms; ricms em legislação estadual
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Q950222
Legislação Estadual
Integra a base de cálculo do Imposto Sobre
Operações Relativas à Circulação de Mercadorias
e Sobre Prestações de Serviços de Transportes
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
(ICMS), conforme a Lei Estadual n° 10.297, de 26 de
dezembro de 1996:
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-SC
Prova:
FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Tecnologia da Informação (Prova 3) |
Q948752
Legislação Estadual
O contribuinte do ICMS pode sanar erros contidos em campos específicos de documentos fiscais. Conforme o Anexo 11 do
RICMS/SC, para sanar erros em NF-e
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-SC
Prova:
FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Tecnologia da Informação (Prova 3) |
Q948750
Legislação Estadual
Conforme o Anexo 11 do RICMS/SC, previamente à concessão da Autorização de Uso de NF-e será analisado, entre outros
aspectos, a
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-SC
Prova:
FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Tecnologia da Informação (Prova 3) |
Q948749
Legislação Estadual
Conforme o Capítulo II do Título II do Anexo 5 do RICMS/SC, os estabelecimentos de contribuintes do ICMS localizados no
Estado de Santa Catarina devem emitir documentos fiscais
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-SC
Prova:
FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Tecnologia da Informação (Prova 3) |
Q948748
Legislação Estadual
Eduardo é sócio gerente de uma empresa localizada em São Joaquim/SC. Devido à redução nas vendas, decidiu encerrar as
atividades de um dos estabelecimentos localizados na cidade. No que se refere à baixa da inscrição, o Anexo 5 do RICMS/SC estabelece
que