Questões de Concurso Sobre decreto-lei nº 05, de 15 de março de 1975 (código tributário do estado do rio de janeiro) em legislação estadual

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Q333835 Legislação Estadual
Nos termos do Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro, deve prestar informações à autoridade administrativa, mediante notificação escrita, sobre bens, negócios ou atividades de terceiros:
Alternativas
Q333834 Legislação Estadual
Nos termos do Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro, a Taxa Judiciária não incidirá sobre:
Alternativas
Q333833 Legislação Estadual
Em tema de tributos estaduais, o Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro estabelece que o rol de tributos consiste em:
Alternativas
Q319574 Legislação Estadual
No que tange ao processo administrativo tributário do Esta­do do Rio de Janeiro, a consulta regularmente formulada produzi­rá o seguinte efeito:



Alternativas
Q177356 Legislação Estadual
A respeito do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
11: B
12: C
13: A
14: C
15: D