Dentre as receitas da ADAF, está o
produto do recolhimento das Taxas
dos Serviços de Defesas Animal e
Vegetal, Inspeção Animal, Agrotóxicos
e Insumos Veterinários e Organismos
Aquáticos. No que diz respeito à taxa de
cadastro de produtos agrotóxicos, seus
componentes e afins, o sujeito passivo
do tributo é
O servidor que ingressa na carreira
pública pode ser submetido a um período
de verificação no cargo denominado
Estágio Probatório. No caso da Lei
n° 3.503, de 12 de maio de 2010, do
Estado do Amazonas, o servidor