Questões de Concurso Sobre legislação estadual para direito

Foram encontradas 48 questões

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Q588880
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei Orgânica do Distrito Federal ,
Ano: 2015 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria da Criança - DF Provas: FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Especialista Socioeducativo - Administração | FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Especialista Socioeducativo - Contabilidade | FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Especialista Socioeducativo - Direito e Legislação | FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Especialista Socioeducativo - Estatística |
Q588880 Legislação Estadual
Acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q447800
Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais , Lei nº 14.184/2002 – Processo Administrativo ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEPLAG-MG Prova: FUNCAB - 2014 - SEPLAG-MG - Direito |
Q447800 Legislação Estadual
O processo administrativo no âmbito do Estado de Minas Gerais (Lei Estadual n° 14.184/2002) deve ser decidido no prazo de:
Alternativas
Q447788
Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais , Lei nº 18.309/2009 - ARSAE ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEPLAG-MG Provas: FUNCAB - 2014 - SEPLAG-MG - Comunicação Social - Jornalismo | FUNCAB - 2014 - SEPLAG-MG - Direito | FUNCAB - 2014 - SEPLAG-MG - Gestão Pública | FUNCAB - 2014 - SEPLAG-MG - Administração |
Q447788 Legislação Estadual
A ARSAE - MG goza de autonomia administrativa, técnica, financeira e patrimonial, e seus dirigentes exercem mandato com estabilidade parcial. Essas são características típicas de agências reguladoras que, como a ARSAE -MG , têm a natureza de:
Alternativas
Q433055
Legislação Estadual Legislação do Estado da Bahia , Lei nº 6.677, de 1.994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia ,
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: AL-BA Prova: FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Assessoria Legislativa |
Q433055 Legislação Estadual
Analise  as  afirmativas  a  seguir,  tendo  em  vista  a  disciplina  da Lei nº 6.677/94 sobre a posse 
do servidor.  
I.  A posse apenas ocorre mediante a presença do nomeado. 
II.  O prazo para a posse será de 30 dias da data da publicação do  ato de nomeação, independentemente de estar o servidor de  licença. 
III.  A  posse  em  cargo  público  dependerá  de  prévia  inspeção  médica.  
Assinale:
Alternativas
Q428874
Legislação Estadual Legislação do Estado da Bahia , Lei n° 8.902, de 2003 - Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa ,
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: AL-BA Provas: FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Economia | FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Assessoria Legislativa | FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Administração | FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Análise de Sistemas | FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Ciências Contábeis | FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Assistência Social | FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Psicologia | FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Pedagogia | FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Redação e Revisão Legislativa | FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Engenharia Civil | FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Redação e Revisão Legislativa (Letras) | FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Engenharia Elétrica |
Q428874 Legislação Estadual
São órgãos técnico-administrativos da ALBA, exceto
Alternativas
Respostas
31: B
32: D
33: B
34: C
35: B
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