Questões de Concurso Sobre legislação estadual para assistente social

será acumulável com outro cargo, desde que também seja de formação de nível superior.

ficará vago se tomar posse em um outro cargo efetivo de nível médio, em qualquer hipótese.

ficará vago se tomar posse em um cargo de professor, mesmo que haja compatibilidade de horários.

ficará vago se tomar posse em um outro cargo de médico, mesmo que haja compatibilidade de horários.

Se houver alguma restrição de saúde, verificada em inspeção médica, Dagberto pode ser revertido, temporariamente, para outro cargo efetivo.

Dagberto somente adquire a estabilidade após três anos de efetivo exercício, tendo como condição a aprovação em avaliação de desempenho.

Caso Dagberto venha a ser demitido indevidamente do cargo, a Administração deverá, de ofício, providenciar sua recondução ao cargo de origem.

Se Dagberto sofre uma limitação física definitiva, mas que não caracterize incapacidade permanente, poderá ser readaptado em cargo de nível superior.

Folga no dia do aniversário do filho.

Ausência de um dia para doar sangue.

Participação como jurado no Tribunal do Júri.

Desempenho de mandato eletivo de Deputado Federal.

A acumulação remunerada de cargos públicos somente será permitida nos casos previstos em portaria do secretário de Administração.

É dever do servidor promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição.

Configura abandono de cargo a ausência intencional do servidor ao serviço por mais de 90 dias consecutivos.

A sindicância não comporta o contraditório e tem caráter sigiloso, devendo ser ouvidos, no entanto, os envolvidos nos fatos.

O código tributário e a legislação tributária correlata.

lei instituidora da Guarda Municipal.

O código de posturas.

Alei de parcelamento, ocupação e uso do solo.