Questões de Concurso Sobre legislação estadual para tj-sp

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Q1914719 Legislação Estadual
Segundo as NSCGJ do Estado de São Paulo, o assento de óbito deverá conter diversas informações. Assinale a alternativa que não está entre elas.
Alternativas
Q1914718 Legislação Estadual
Assinale a alternativa incorreta acerca da realização de casamentos comunitários no Estado de São Paulo.
Alternativas
Q1914717 Legislação Estadual
De acordo com a regulamentação das NSCGJ do Estado de São Paulo sobre a matéria, a declaração, com firma reconhecida, do diretor técnico da clínica, centro ou serviço de reprodução humana em que foi realizada a reprodução assistida, indicando que a criança foi gerada por técnica de reprodução assistida, é indispensável:
Alternativas
Q1914710 Legislação Estadual
Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJ/SP, no âmbito do Registro Civil das Pessoas Naturais, é correto afirmar sobre o livro “E”: 
Alternativas
Q1914706 Legislação Estadual
Segundo a Lei Estadual nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002, os emolumentos correspondem aos custos dos serviços notariais e de registro na seguinte conformidade: relativamente aos atos de Notas, de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas e de Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívidas,
Alternativas
Respostas
21: D
22: D
23: C
24: D
25: C